Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto explica inconsistências entre essa legislação e o Estado democrático de direito
Webinar é promovido pelo Grupo de Estudos Tech Law, ligado ao Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP
Segundo o professor Campilongo, as ações refletem a irracionalidade do Executivo, a falta de uma direção clara e o prejuízo que isso vem causando ao País como um todo e à atividade econômica em particular
Obra é resultado de articulação feita pelo Consórcio Lei Maria da Penha e tem organização de pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e outras universidades brasileiras
Os anos de crise colocaram em pauta a necessidade de avaliarmos o nosso sistema político. Será que é preciso reformá-lo? Existe vacina contra a crise? E, falando em vacinas, neste episódio retomamos o nosso boletim da covid-19
Para José Maurício Conti, esse quadro reflete problemas de grande parte da legislação brasileira, na medida em que “existem normas, mas elas não são aplicadas: sempre há uma flexibilização”
Segundo o professor Otávio Pinto e Silva, há leis que tratam sobre o trabalho feito do domicílio do empregado desde a década de 1940. Além disso, em 2011 foi criada uma nova norma, incluída na CLT
Maurício Stegemann Dieter e Pierpaolo Cruz Bottini concordam que juízes precisam ter cuidado com a tomada de decisões, as quais devem ser objeto de crítica e reflexão tanto da Academia quanto do próprio Tribunal
O professor Carlos Alberto Dabos Malu explica que um dos aspectos negativos foi facilitar a falsa denúncia, razão pela qual um projeto enviado ao Congresso pede sua extinção
A professora Deisy Ventura comenta dados do Boletim Direitos na Pandemia desta semana, que analisa as denúncias encaminhadas por diversas entidades insatisfeitas com a resposta jurídica do País no enfrentamento da covid-19
Na segunda parte da entrevista com o professor Evandro Ruiz, da FFCLRP, o USP Analisa discute também projeto que cria lei das fake news
Segundo Eduardo Tomasevicius Filho, decisões judiciais foram predominantemente pela redução de até 50% do valor do aluguel durante a pandemia
Apesar de ser considerada uma forma perversa de violência, especialistas recomendam que as mulheres busquem orientação legal, façam denúncia formal e tenham cautela nesses desabafos
Nova disciplina Direito e Equidade de Gênero oferecida pela Faculdade de Direito da USP será transmitida pela internet e poderá ser acompanhada pelo público externo
Carro autônomo e cidades conectadas fazem parte do horizonte da tecnologia, que chega cercada de embates políticos e comerciais, em especial entre EUA e China; assista ao debate
Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto explica inconsistências entre essa legislação e o Estado democrático de direito
Webinar é promovido pelo Grupo de Estudos Tech Law, ligado ao Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP
Segundo o professor Campilongo, as ações refletem a irracionalidade do Executivo, a falta de uma direção clara e o prejuízo que isso vem causando ao País como um todo e à atividade econômica em particular
Obra é resultado de articulação feita pelo Consórcio Lei Maria da Penha e tem organização de pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e outras universidades brasileiras
Os anos de crise colocaram em pauta a necessidade de avaliarmos o nosso sistema político. Será que é preciso reformá-lo? Existe vacina contra a crise? E, falando em vacinas, neste episódio retomamos o nosso boletim da covid-19
Para José Maurício Conti, esse quadro reflete problemas de grande parte da legislação brasileira, na medida em que “existem normas, mas elas não são aplicadas: sempre há uma flexibilização”
Segundo o professor Otávio Pinto e Silva, há leis que tratam sobre o trabalho feito do domicílio do empregado desde a década de 1940. Além disso, em 2011 foi criada uma nova norma, incluída na CLT
Maurício Stegemann Dieter e Pierpaolo Cruz Bottini concordam que juízes precisam ter cuidado com a tomada de decisões, as quais devem ser objeto de crítica e reflexão tanto da Academia quanto do próprio Tribunal
O professor Carlos Alberto Dabos Malu explica que um dos aspectos negativos foi facilitar a falsa denúncia, razão pela qual um projeto enviado ao Congresso pede sua extinção
A professora Deisy Ventura comenta dados do Boletim Direitos na Pandemia desta semana, que analisa as denúncias encaminhadas por diversas entidades insatisfeitas com a resposta jurídica do País no enfrentamento da covid-19
Na segunda parte da entrevista com o professor Evandro Ruiz, da FFCLRP, o USP Analisa discute também projeto que cria lei das fake news
Segundo Eduardo Tomasevicius Filho, decisões judiciais foram predominantemente pela redução de até 50% do valor do aluguel durante a pandemia
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Nova disciplina Direito e Equidade de Gênero oferecida pela Faculdade de Direito da USP será transmitida pela internet e poderá ser acompanhada pelo público externo
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Por Paulo Nussenzveig, pró-reitor de Pesquisa e Inovação da USP, Edson Botelho, pró-reitor de Pesquisa da Unesp, Raúl González Lima, pró-reitor adjunto de Inovação da USP, e Ana Frattini Fileti, pró-reitora de Pesquisa da Unicamp
Por Carlos Valentim, pós-doutorando da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, José Rabi e Sérgio David, professores da FZEA-USP
Por Amâncio Jorge de Oliveira, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Guilherme Ary Plonski, professor do Instituto de Estudos Avançados da USP, e Sérgio Salles-Filho, professor do Instituto de Geociências da Unicamp