Blog
Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Credenciada nos Programas de Pós Graduação, Área Direito do Estado (Projeto de Pesquisa: Democracia, igualdade e combate à discriminação) e Área Direitos Humanos (Projeto de Pesquisa: Estado Democrático de Direito. Diversidade e desigualdade no Brasil). Parecerista ad hoc da FAPESP.
Horário: Sexta às 8h
Rádio USP
93,7 FM São Paulo / 107,9 FM Ribeirão
Compartilhar:
Mercado de trabalho no Brasil não é igual para homens e mulheres
Brasil faz parte do grupo de países que apresentam mais diferenças entre homens e mulheres no âmbito trabalhista
Macunaíma retrata o “jeitinho brasileiro” de ser
Por causa disso, obra de Mário de Andrade chegou a ser proibida nas escolas
Desastres climáticos e a responsabilidade do Estado
Nos casos de alagamentos que invadem áreas residenciais, as pessoas têm direito a ser ressarcidas dos prejuízos
É preciso discernir fatos jurídicos de atos jurídicos
De acordo com Eunice Prudente, são conceitos importantes na hora de definir a responsabilidade do Estado em casos de desastres climáticos, por exemplo
Bullying é preocupação no ambiente escolar
Violência psicológica e física pode ser realizada por um ou mais agressores
Educação, um direito humano, social e fundamental
“Home school”, ou estudo em casa, limita a sociabilidade e deve ser muito bem pensado
Violação à liberdade de imprensa é uma realidade no Brasil
“Não há educação sem informação e não há informação sem imprensa livre”, diz Eunice Prudente em sua última coluna do ano
Racismo institucional é prática que merece punição
Projeto contra esse tipo de ação quer aperfeiçoar lei federal de servidores públicos para permitir sua demissão
“Jovens em Paraisópolis morreram porque eram pobres”, diz colunista
Ao tecer considerações sobre o direito à cultura e à educação, Eunice Prudente cita a tragédia em Paraisópolis, na qual nove jovens perderam a vida
Políticas afirmativas incrementam inclusão racial
Há 50 anos Brasil ratificava uma convenção contra todas as formas de discriminação racial
Crianças e adolescentes devem receber atenção prioritária
Apesar da legislação existente, Eunice Prudente admite que ainda há muito a avançar em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes
Há regras para lidar com atos infracionais cometidos por menores
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que menores de 12 anos não podem ser punidos legalmente
História é ciência que advém da investigação de fatos e documentos
Ela permite o desenvolvimento e educação da população, contribuindo para a formação da cidadania
Educação é direito de crianças e adolescentes
Negros ainda ocupam poucas vagas em cursos universitários, e crianças sofrem com bullying
Cabe ao Estado priorizar os interesses das crianças
A afirmação é da professora Eunice Prudente na sequência de suas análises sobre os direitos das crianças e dos adolescentes
Crianças e adolescentes são cidadãos aos olhos da lei
Nesta edição da coluna a professora Eunice Prudente fala sobre os direitos das crianças e dos adolescentes
Lei Maria da Penha altera código de processo penal
Mudança permite prisão preventiva do agressor, entre outras medidas destinadas a proteger a vítima
Lei Maria da Penha foi precedida por ampla legislação
Antes de sua criação, legislação buscava, de outras formas, garantir a segurança das mulheres
Gênese da existência humana já apresentava violência contra a mulher
Sexismo e racismo são formas atrasadas de pensar, diz a professora Eunice Prudente
Lei Maria da Penha foi criada a partir de uma solicitação da OEA
Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil desenvolvesse legislação para a violência doméstica