Crianças e adolescentes devem receber atenção prioritária

Apesar da legislação existente, Eunice Prudente admite que ainda há muito a avançar em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes

Em 1979, Alípio Silveira, jurista e filósofo, fez um relato histórico da chegada dos salesianos, no século 19, ao Brasil. Os religiosos, seguidores de Dom Bosco, ficaram chocados ao se depararem com multidões de crianças pardas e negras largadas pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Ao questionarem o que ocorria, foram informados de que essas eram as crianças provenientes da Lei do Ventre Livre. Essa lei, promulgada em 28 de setembro de 1871, concedia a alforria às crianças nascidas, a partir daquela data, de mulheres escravizadas no Império do Brasil.

Isso mostra que a desigualdade social e o racismo são antigos. Hoje, a Constituição se refere à criança e ao adolescente a partir de uma lei internacionalmente reconhecida, de número 9.069, de 1990. O Estatuto da Criança e do Adolescente lembra da integralidade de um ser humano  com sua personalidade em formação. Crianças e adolescentes devem ter dos governantes, da família e de toda a sociedade absoluta prioridade. A professora Eunice Prudente diz que a legislação avançou, mas esses direitos ainda não estão sendo respeitados.


Educação e Direitos
A coluna Educação e Direitos, com a professora Eunice Prudente, vai ao ar toda sexta-feira às 8h30, na Rádio  USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e  TV USP. 

.

 

 

Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.