Crianças e adolescentes são cidadãos aos olhos da lei

Nesta edição da coluna a professora Eunice Prudente fala sobre os direitos das crianças e dos adolescentes

Depois de dedicar suas últimas colunas aos direitos da mulher, a professora Eunice Prudente volta-se, nesta edição, para os direitos das crianças e dos adolescentes, de quem a Constituição, de acordo com ela, cuida com muita acuidade, tratando-os como pessoas em desenvolvimento, mas também como cidadãos. Aplica-se aqui o princípio da proteção integral, o que reafirma o compromisso do Brasil com a convenção das Nações Unidas sobre os direitos dessa parcela da população.

A preocupação da legislação brasileira com o tema é tanta que foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois “crianças e adolescentes precisam ser ouvidos, eles são dotados de personalidade, de autoestima, e eles precisam ser ouvidos por todas as instituições”. Nesse aspecto, inclusive, a escola tem particular importância ao ser responsável – juntamente com a família – pelo processo de formação de ambos (crianças e adolescentes).

Ouça no link acima a íntegra da coluna Educação e Direitos.


Educação e Direitos
A coluna Educação e Direitos, com a professora Eunice Prudente, vai ao ar toda sexta-feira às 8h30, na Rádio  USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e  TV USP. 

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