Uma nota técnica divulgada pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP mostra que municípios com mais de 50 mil habitantes ampliaram em 94% os investimentos entre 2018 e 2022, período que englobou antes e durante a pandemia da covid-19.
“Estamos sempre acompanhando a receita e a despesa dos Estados e municípios e, nessa nota, a gente focou em municípios que têm mais de 50 mil habitantes com dados disponíveis no sistema controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A gente levantou os dados de 2022 e comparou com os de 2018 para ver o que aconteceu com as finanças desses municípios em quatro anos”, explica a professora Ursula Peres, do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e também pesquisadora do CEM. Foram 614 municípios em 2018 e 616 em 2022, sendo eles os que concentram a maior parcela da população e também os investimentos.
Fatores
A receita líquida dos municípios no período do estudo cresceu 24% e a pesquisadora elenca alguns motivos para isso: “Durante a pandemia, teve uma regra que, para receber um socorro fiscal da União, os municípios tiveram que deixar congelada a despesa de pessoal. Então, eles não puderam aumentar a despesa de pessoal em 2020 e 2021 e isso gerou uma contração de despesa que aumentou o espaço para fazer os investimentos. O aumento de receita veio por motivos distintos: primeiro, o governo federal, em 2022, teve uma receita extraordinária de Imposto de Renda, muito influenciada pela variação de preço das commodities. Foi algo que aconteceu de forma atípica, mas foi repassado em parte para os municípios e, além disso, também houve um crescimento importante de 28% do ISS, o imposto sobre serviços também arrecadado pelos municípios”. Ela ainda ressalta a importância do setor de serviços, que é um dos que mais crescem no Brasil e, em grande parte, responsável pela arrecadação desses impostos.
Assim, o aumento dos investimentos advém da maior arrecadação de imposto e também do congelamento das despesas de pessoal dos municípios: “Se tivesse congelado só a despesa e não tivesse tido receita, a situação não teria sido positiva do jeito que a gente averiguou”, pontua Ursula.
Investimentos
O destino obrigatório de parte dos investimentos é a área da saúde e da educação, mas outras áreas que não eram escolhidas como prioridade inicialmente foram contempladas, como saneamento, habitação, urbanismo e transporte. A professora exemplifica: “A área de transporte teve um aumento muito grande, ela cresceu 48% nesse período de quatro anos. Isso se deu porque houve aumento de investimentos, mas também porque os municípios aumentaram o subsídio do transporte coletivo. Isso aconteceu na cidade de São Paulo, em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e em municípios médios também”.
Embora o crescimento dos investimentos seja grande, ainda é difícil saber se permanecerá: “Temos uma perspectiva positiva dessa retomada e do recálculo da previsão de crescimento do PIB que está apontando para um crescimento maior do que o esperado. Isso é positivo porque significa que as receitas dos municípios podem continuar crescendo. Porém, ainda há a dúvida sobre o que vai acontecer com os impostos, que são os mais importantes para os municípios, em destaque o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também o ISS, na perspectiva da reforma tributária. Se a reestruturação de fato acontecer, como previsto, é possível que a gente mantenha esse crescimento e até avance, mas tudo isso ainda é incerto”, analisa Ursula.
Além da reforma tributária, outro ponto é a influência do cenário internacional e a necessidade de compensação dos salários que ficaram congelados. Porém, a especialista lembra da necessidade de manter os investimentos realizados: “Como você impulsionou investimento, é normal que você tenha que manter, que você tenha um custeio desse investimento. Então, se você construiu uma escola, você vai ter que gastar mais com essas escolas. Tem sempre um avanço de investimento e depois tem um avanço de custeio, então, é possível que tenha uma reestruturação de despesa neste ano e no futuro, em que a gente pode não ter o mesmo volume de investimento”, completa a especialista.
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