A Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da USP e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) discutem o Controle e Fiscalização de Insumos Agrícolas Ilegais no Brasil em evento na quinta-feira (30).
Recentes casos de apreensões realizadas pelas autoridades brasileiras de defensivos agrícolas químicos e biológicos, fertilizantes e as chamadas sementes piratas, por exemplo, têm preocupado muitos especialistas. José Otávio Menten, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e presidente do Conselho Científico Agro Sustentável, discute os perigos da utilização de insumos ilegais.
Mercado ilegal
Menten explica que, atualmente, o mercado ilegal de insumos agrícolas é composto de produtos contrabandeados, falsificados e roubados, além daqueles desviados de sua finalidade de uso, e esse cenário apresenta um alto risco para toda a cadeia agrícola. “O produtor está usando um produto não autorizado ou não registrado, que pode ser fitotóxico – porque ele pode trazer impurezas e contaminantes que prejudicam a lavoura –, pode ser tóxico ao aplicador ou manipulador desses produtos, pode trazer problemas ambientais seríssimos e pode gerar problemas de resíduos em alimentos.”
O professor também aponta para problemas econômicos causados por esse mercado, como perda de arrecadação e competição ilegal com os produtos legalizados. Menten caracteriza esse problema como sério, que exige a participação de várias entidades, como as polícias civil, militar e Ministério da Agricultura, para que haja um maior controle e fiscalização.
A permanência e sucesso desse mercado acontece, entre outros fatores, por conta dos baixos preços oferecidos pelos comerciantes de insumos ilegais. Segundo o professor, uma parte dos agricultores acha que está fazendo um bom negócio ao comprar um produto por um valor mais baixo que o habitual. “Daí a necessidade urgente de intensificarmos esse trabalho de conscientização, porque os riscos são grandes”, aponta Menten. Além disso, se for constatado que o produtor está utilizando esses insumos, ele também faz parte dessa cadeia de crimes ambientais e pode até responder judicialmente.
Ações de controle
Para o professor, é importante que haja uma conscientização sobre os perigos dos insumos agrícolas através da educação, por meio de conversas e divulgações das ações policiais, por exemplo, que têm realizado inúmeras apreensões. Além disso, também acredita que a fiscalização, feita por órgãos governamentais, também é importante para coibir esse problema. Atualmente, o Ministério da Agricultura possui um setor dedicado exclusivamente a esse assunto, o que demonstra a preocupação do governo.
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