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O projeto Percepções de policiais sobre a justiça, a democracia e os direitos humanos é uma iniciativa do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP. Seu principal objetivo é o aperfeiçoamento de políticas públicas por meio do diálogo com diferentes órgãos de segurança pública. A proposta envolve uma parceria do NEV com o Monitor da Violência, plataforma de informações digitais de referência nacional em segurança pública.

Fernando Salla, pesquisador do NEV e envolvido no projeto, comenta sobre esse objetivo: “De uma forma ou de outra, a gente tem constatado que a área de segurança pública tem sido uma área onde os avanços no sentido da democracia, da garantia dos direitos do cidadão têm sempre sido colocados como problemática e, de fato o é, por vários motivos. Então, esse projeto, além de outros que o núcleo desenvolve, tem ido nessa direção de tentar entender melhor, aprofundar, inclusive estreitar os contatos, as relações, as trocas de conhecimento que nós temos com as instituições da Segurança Pública”. 

O outro lado

Para além da percepção que a sociedade tem sobre a atuação de policiais, o NEV investiga o que se passa dentro de suas rotinas, analisando diferentes aspectos, como condições de trabalho, saúde mental e funcionamento das hierarquias: “O grande objetivo é a gente entender não só como que a população, como nós, especialistas, percebemos o funcionamento do sistema, mas um olhar de dentro, um olhar dos próprios policiais. E aí a gente tenta entender, por exemplo, as relações de autoridade dentro da própria polícia, como é que os policiais são ou não punidos de acordo com o regulamento interno, as condições de trabalho, o quanto as condições de trabalho às vezes afetam o próprio desempenho dos policiais”, diz Salla.

A pesquisa, então, aprofunda esses tópicos e como isso impacta a relação das polícias com o cidadão comum: “Fazer com que eles explicitem as suas percepções sobre direitos dos cidadãos, quando ou não respeitá-los, porque respeitá-los, em situações de desafio, por exemplo, com relações a facções criminosas que atuam dentro das prisões, como eles percebem essa relação e a percepção sobre a democracia, sobre o próprio funcionamento da Justiça”, completa.

Avanços necessários

O pesquisador também ressalta a posição problemática em que a área policial está desde os anos de redemocratização brasileira: “Se a gente olha retrospectivamente desde os anos 1980, quando a gente avança no processo de democratização, seria injusto dizer que essa foi uma área que não avançou. Ela avançou, mas não talvez dentro daquilo que seria desejável, de melhorar as relações das polícias com os cidadãos. Há muitos setores da população que ainda têm muitos senões, muitas restrições nessa percepção com relação à atuação da polícia”. 

Esse, segundo Salla, é um ponto de atenção: “Há setores que, do outro lado, apoiam ações completamente ilegais, completamente violentas, desrespeitando completamente os padrões básicos de procedimento das polícias. Isso tudo cria um grande problema, porque há muita gente que continua apoiando o extermínio de pessoas, mesmo dentro das prisões, fora da atuação policial, e tudo isso é muito complicado do ponto de vista de um funcionamento de uma sociedade democrática, onde se deve respeitar o direito de todos os cidadãos, se preservar a integridade dos policiais. Então, essa tem sido uma área na qual os avanços muitas vezes são um pouco mais difíceis e tem se constituído como um setor que eu diria que talvez seja um dos pontos nevrálgicos da nossa debilidade democrática”.