Integrante da lista de 193 países que compõem a Organização das Nações Unidas, o Brasil é conhecido por uma diplomacia que contribui para o multilateralismo e a cooperação internacional. Essa característica, segundo o docente do Instituto de Relações Internacionais da USP Pedro Dallari, é considerada “um patrimônio da sociedade brasileira” e deve ser preservada. Para discutir os rumos da política externa brasileira, o USP Analisa exibe, a partir desta semana, um especial de dois programas com Dallari, que também é um dos colunistas da Rádio USP.
Ele explica que a personalidade da diplomacia brasileira vem sendo construída desde o final do século 19, com o diplomata José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, conhecido por atuar na consolidação da posse do território do Acre. “O Brasil apoia muito a cooperação multilateral com outros países, tem uma agenda tradicional de promoção dos direitos humanos. Isso ficou muito fortalecido depois do fim da ditadura militar, em 1985. (Também) tem engajamento em políticas de proteção do meio ambiente, enfim, na solução pacífica dos conflitos. E é tão importante isso, que em 1988 foi inscrito na Constituição brasileira. A Constituição do Brasil tem um artigo, o artigo 4°, que estabelece esses princípios como diretrizes da política externa. Ou seja não é a política externa de um governo, é a política externa do Estado brasileiro”, diz Dallari.
O docente vê com preocupação as tentativas de mudança nessa política externa feitas pelo atual governo do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, a soberania nacional, defendida por Bolsonaro principalmente em questões envolvendo a Amazônia, não pode ferir interesses e direitos de toda a humanidade.
“A soberania implica direitos e responsabilidades: o direito de se autogovernar, mas também a responsabilidade de preservar as condições de vida dos indivíduos que vivem no país e da comunidade de seres humanos de maneira geral. O mesmo vale para o meio ambiente hoje. É evidente que no cenário de estresse ambiental em que o mundo vive, com o aquecimento global, há uma responsabilidade que é de todos em preservar as condições ambientais que propiciem, inclusive, a sobrevivência da espécie humana. Então, ao mesmo tempo em que o Brasil tem em sua soberania o direito de governar seu território, tem também a responsabilidade de fazer esse governo em benefício da população brasileira e da comunidade de seres humanos de todo o mundo”, afirma ele.
O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto e da Rádio USP Ribeirão Preto.