Saneamento básico não é sequer mencionado em 4 planos de governo

Dos treze candidatos à presidência, apenas nove mencionaram o tema e nem todos trouxeram propostas factíveis

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Com a eleição presidencial cada vez mais próxima e os debates cada vez mais acirrados, há uma clara tendência à polarização. É um cenário que tem favorecido muito pouco a discussão das propostas e programas de governo. Quando há alguma discussão sobre programas de governo, a área ambiental, em que pese toda a sua importância, é – talvez – a menos citada. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do PROCAM, Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEA) da USP e coordenador da Rede Internacional de Estudos sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, comentou como a área é citada nos planos de governo dos presidenciáveis.

Ele esclarece que, por conta da legislação eleitoral, os partidos, coligações e candidatos não podem ser mencionados, mas com os dados, é possível fazer um panorama. O termo saneamento, por exemplo,  aparece em 9 programas de 13 candidatos. Há programas que citam saneamento apenas uma vez, em um deles, como forma de incentivar a construção civil. Em outro, a palavra é mencionada num rol de obras que propiciarão retorno social. Outro programa cita saneamento duas vezes, uma propondo universalizá-lo no Brasil, e outra citando saneamento e recuperação de rios, baias, praias, etc., em parceria com o setor privado. Nesses, não há menção sobre desenvolvimento de políticas públicas, quais as prioridades e como serão as formas de execução, mas há quem trate o tema com propostas sérias e factíveis.

Os agrotóxicos são mencionados em apenas três programas, sempre com proposta de redução. A energia eólica é lembrada em seis programas, mas não são consideradas estratégias de expansão e de incremento do uso da fonte, mais sustentável. O mesmo com energia solar, mencionada em cinco programas, mas de maneira superficial. O tema resíduos é mencionado em seis programas, alguns tratam de maneira mais extensa  e há os que tratam mais resumidamente. Em geral, a área é mencionada mais em diagnósticos do que em propostas mais objetivas. As mudanças climáticas são citadas em seis programas de governo, mas somente dois tratam das consequências e do que poderia ser feito.

Há um programa que propõe a desoneração de tributos sobre investimentos verdes, como forma de incentivo fiscal para o desenvolvimento de projetos mais sustentáveis. Em outro, há a proposta de definição da forma de taxações para quem polui ou aprimoramento do certificado da emissão de carbono, ou seja, quem polui paga mais.

O professor ressalta que, normalmente, assuntos relacionados à economia são tratados de maneira mais extensa. Entretanto, são propostas de ação dos partidos ou das coligações que podem ou não serem realizadas, caso o candidato ganhe.”O que me preocupa é que alguns temas sequer foram pensados. A questão do saneamento não estar presente em programas de governo mostra o quão irrelevante o tema é para alguns partidos”, destaca Pedro Luiz Cortês.

jorusp

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