Representação de universidades é reduzida no Condephaat

Por decisão do governo do Estado de São Paulo, haverá redução na quantidade de cadeiras ocupadas por pesquisadores da USP, Unesp e Unicamp

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O governador de São Paulo, João Doria, mudou a composição do  Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico  e Turístico (Condephaat ) do Estado de São Paulo. Na prática, isso significa que haverá uma redução na quantidade de cadeiras ocupadas por pesquisadores das três universidades paulistas (USP, Unesp e Unicamp), a fim de aumentar a representação do governo nas decisões. O presidente da República, Jair Bolsonaro, também revogou a existência de vários conselhos por meio de decreto. O assunto é o tema da coluna desta semana da professora Raquel Rolnik.

Acompanhe, na íntegra, pelo link acima.

Inconformados e indignados com a decisão do governo estadual, docentes das três universidades públicas estaduais divulgaram o manifesto abaixo:

CARTA ABERTA

Os docentes das Universidades Públicas Paulistas vêm publicamente manifestar seu repúdio ao Decreto 64.186, de 16 de abril de 2019, que altera a composição dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Dentre as mudanças está a drástica diminuição de representantes das Universidades Públicas do Estado de São Paulo: USP, Unesp e Unicamp. O quadro atual de 13 representantes, ligados a áreas de conhecimento diversas, reduziu-se a apenas quatro. O Condephaat tem desde a sua fundação relações intrínsecas com as universidades, que cumpriram nos seus mais de 50 anos papel fundamental na estruturação de políticas públicas de patrimônio cultural. Desde a década de 1970 os membros das universidades ofereceram reflexões disciplinares-epistemológicas, de diversos campos do saber, propondo de maneira efetiva práticas mais alargadas e democráticas na preservação dos bens culturais. A Lei no 10.247, de 22/10/1968, ao criar o Condephaat, definiu que o conselho seria formado por “membros de comprovada idoneidade moral e com notórios conhecimentos relativos às finalidades do órgão, designados pelo governador, como representantes da Secretaria e entidades diversas”. As alterações feitas no conselho de 1976 a 2006 tiveram como escopo ampliar a sua composição, permitindo a participação das universidades públicas na amplitude de suas áreas de pesquisa e ensino. De modo inédito, os professores universitários ajudaram na expansão das fronteiras do patrimônio, colaborando no reconhecimento nacional do Condephaat em sua dimensão pública, capaz de responder às demandas e debates da sociedade civil, tal como é dever constitucional. Os casos de tombamento da Serra do Mar, do Doi-Codi, da Casa Modernista – para citar apenas três –, emblemáticos na história do patrimônio não apenas de São Paulo, mas do Brasil, relacionam- se diretamente à arrojada atuação dos conselheiros docentes. As universidades ajudaram o conselho a cumprir com a promoção do direito à memória e ao patrimônio cultural. A complexidade da salvaguarda do patrimônio e a sua constituição como política pública exige que o conselho seja um espaço de ampla troca de ideias, em que as demandas, do poder público ou de Estado, tenham a medida dos debates do campo disciplinar e das demandas da sociedade civil. As universidades cumprem com o papel de produzir conhecimento sobre o tema e são uma dimensão da representação da sociedade no aparato estatal. A noção de patrimônio extrapola largamente os atributos estético-estilísticos de edificações monumentais, abarcando uma ampla gama de representações das identidades dos sujeitos sociais. A extensão epistemológica do campo exige que a participação de representantes das universidades oriundos de diversas áreas de conhecimento seja viabilizada. A multidisciplinaridade do patrimônio cultural vinha sendo cumprida nas representações universitárias, as quais tornaram a seleção e a salvaguarda do patrimônio paulista plural e diversa. A extensão territorial da representação das universidades é, também, essencial na medida em que não apenas a capital se faz representar, mas as várias regiões que compõem o Estado de São Paulo, nas suas singularidades e demandas. Fundamental também mencionar que em 2017 ocorreu nova alteração na composição do conselho, que teve por objetivo explicitado pelo seu presidente, Carlos Augusto Faggin, reduzir o papel das universidades. Desqualificadas pelo presidente, seja na alteração da composição do conselho, seja nas tensas reuniões e manifestações, as representações universitárias resistiram ao longo dos últimos dois anos buscando garantir a articulação entre competência técnica e autonomia política com vistas a salvaguardar a memória paulista.

As universidades foram surpreendidas no dia 15 de abril de 2019 por novo decreto que não só reduz a participação dos membros, como consolida a instrumentalização do conselho. Imprescindível que as dificuldades de reconhecimento pelo Estado do patrimônio cultural como parte de políticas públicas e o seu papel democrático na implementação de políticas culturais sejam superadas neste momento na sociedade brasileira e que possam contar com as universidades públicas. Consideramos que o decreto afronta a história do Condephaat e implica em enorme retrocesso para as políticas de patrimônio, reduzindo a sua capacidade de atuação crítica e diversa. Esperamos que o governo do Estado reveja o decreto, devolvendo ao conselho sua condição de excelência e competência técnica e política e não uma representação dos interesses de governo. Nesta perspectiva, é essencial que a representação dos saberes construídos e consolidados nas universidades, fomentados com recursos públicos, sejam reconduzidos à centralidade na composição do Condephaat. Subscrevem, Adalberto da Silva Retto Junior –  FAAC Unesp

Agnaldo Farias – FAU-USP

Akemi Ino – IAU-USP

Aldair Carlos Rodrigues – DH IFCH Unicamp

Aline Coelho Sanches Corato – IAU-USP

Aline Vieira de Carvalho – DH IFCH Unicamp

Alvaro Gullo – FFLCH

Ana Claudia Castilho Barone – FAU-USP

Ana Claudia Veiga Castro – FAU-USP

Ana Judite Galbiatti Limongi França – FAU-USP

Ana Lucia Duarte Lanna – FAU-USP

Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer – FFLCH-USP

Ana Maria M Belluzzo – FAU-USP

Ana Paula Torres Megiani – FFLCH-USP

Andrea Buchidid Loewen – FAU-USP

Antonio Arantes – Unicamp

Antônio Carlos Sant’Anna Jr. – FAU-USP

Artur Rozestraten – FAU-USP

Astolfo Gomes de Mello Araujo – MAE-USP

Beatriz Kühl – FAU-USP

Beatriz Rufino – FAU-USP

Bela Feldman – Bianco Unicamp

Benedito Lima de Toledo – FAU-USP

Bruno Gomide – FFLCH-USP

Camila D’Ottaviano de Almeida – FAU-USP

Camila Loureiro Dias – DH IFCH Unicamp

Carlos Alberto Ferreira Martins – IAU-USP

Carlos Batalha – DH IFCH Unicamp

Carlos Eduardo Zahn

Carlos Roberto Monteiro de Andrade  -IAU-USP

Cibele Saliba Rizek – IAU-USP

Claudia de Andrade Oliveira – FAU-USP

Cristina Meneguello – DH IFCH Unicamp

Eduardo Alberto Cusce Nobre – FAU-USP

Elias Thome Saliba – FFLCH USP

Elizabeth Cancelli – FFLCH-USP

Eugenio Fernandes Queiroga – FAU-USP

Eulalia Portela Negrelos – IAU-USP

Euler Sandeville Júnior – FAU-USP

Fabio Lopes de Souza Santos – IAU-USP

Fabio Mariz Gonçalves – FAU-USP

Feres Lourenço Khoury FAUUSP

Fernanda Fernandes – FAU-USP

Fernando Teixeira da Silva – DH IFCH Unicamp

Flavia Brito do Nascimento – FAU-USP

Flávio de Campos – FFLCH-USP

Francine Gramacho Sakata – FAU-USP

Fraya Frehse – FFLCH-USP

Gabriel Zacharias – DH IFCH Unicamp

Gil Barros – FAU-USP

Gisela Cunha – Leonelli FEC Unicamp

Giselle Beiguelman – FAU-USP

Givaldo Luiz Medeiros – IAU-USP

Heitor Frugoli – FFLCH-USP

Helena Aparecida Ayoub Silva – FAU-USP

Heloísa Buarque de Almeida – FFLCH-USP

Heloísa Fernandes Silveira – FFLCH-USP

Horacio Gutierrez – FFLCH-USP

Hugo Segawa – FAU-USP

Iris Kantor – FFLCH-USP

Isabel Alvarez – FFLCH-USP

Jade Piaia – FAU-USP

Javier Mariegos Pablos – IAU-USP

Jeferson Cristiano Tavares – IAU-USP

Joana Mello – FAU-USP

João Carlos de Oliveira César – FAU-USP

João Marcos de Almeida Lopes – IAU-USP

João Meyer – FAU-USP

Jorge Bassani – FAU-USP

Jorge Coli – DH IFCH Unicamp

José Alves de Freitas Neto – DH IFCH Unicamp

Jose Antônio Vasconcelos – FFLCH-USP

Jose Eduardo de Assis Lefevre – FAU-USP

José Lira – FAU-USP

José Luiz Caruso Ronca- FAU-USP

José Pedro de Oliveira Costa – IEA-USP

Josiane Francia Cerasoli – DH IFCH Unicamp

Joubert José Lancha – IAU-USP

Julio Simoes – FFLCH

Karin Maria Soares Chvatal – IAU-USP

Kelen Almeida Dornelles – IAU-USP

Laura Moutinho – FFLCH-USP

Leandro Karnal – DH IFCH Unicamp

Leandro Medrano – FAU USP

Leopoldo Waizbort – FFLCH USP

Luana Saturnino Tvardovskas – DH IFCH Unicamp

Luciana Bongiovanni Martins Schenk – IAU USP

Luciana Royer de Oliveira – FAU USP

Luciano Migliacci -o FAU USP

Lucilene Reginaldo – DH IFCH Unicamp

Lucio Gomes Machado – FAU USP

Luís Antonio Jorge – FAU USP

Luiz Marques – DH IFCH Unicamp

Luiz Recaman – FAU USP

Manoel Antonio Lopes Rodrigues Alves – IAU USP

Marcos Acayaba FAU USP

Marcos Tognon DH IFCH Unicamp

Maria Angela Faggin Pereira Leite FAU USP

Maria Aparecida Borrego MP USP

Maria Arminda do Nascimento Arruda Diretora FFLCH USP

Maria Augusta da Costa Vieira FFLCH USP

Maria Beatriz Borba Florenzano MAE USP

Maria Betania Amoroso IEL Unicamp

Maria Cristina da Silva Leme FAUUSP

Maria Cristina Pereira FFLCH USP

Maria de Lourdes Zuquin FAUUSP

Maria Helena Pereira Toledo Machado FFLCH USP

Maria Lucia Bressan Pinheiro FAUUSP

Maria Lucia Refinetti Martins FAU USP

Mario Henrique Simão D’Agostino FAUUSP

Marta Dora Grostein FAU

Marta Enokibara Unesp

Marta Rosa Amoroso FFLCH USP

Miguel Antonio Buzzar IAU USP

Monica Camargo Junqueira FAU USP

Nabil Bonduki FAUUSP

Neri de Barros Almeida DH IFCH Unicamp

Nilce Cristina Aravechia Botas FAUUSP

Nilson Ghirardello FAAC Unesp

Norberto Correa da Silva Moura FAU USP

Patricia Dalcanale Meneses DH IFCH Unicamp

Paula Marcelino FFLCH USP

Paula Santoro FAU USP

Paulo César Garcez Marins Museu Paulista USP

Paulo Neves UFABC

Paulo Sergio Scarazatto FAU USP

Paulo Yassuhide Fujioka IAU USP

Pedro Paulo de Abreu Funari DH IFCH Unicamp

Pedro Puntoni DH FFLCH USP

Rafael de Bivar Marquese FFLCH USP

Raquel Glezer FFLCH USP

Raquel Gryszczenko Alves Gomes DH IFCH Unicamp

Raquel Rolnik FAU USP

Regina Maria Prosperi Meyer FAU USP

Regina Tirello Unicamp

Reginaldo Ronconi FAU USP

Renata Maria de Almeida Martins FAUUSP

Renato Cymbalista FAU USP

Renato Sztutman FFLCH USP

Ricardo Figueiredo Pirola DH IFCH Unicamp

Ricardo Mariano FFLCH USP

Rita de Cássia Assis Ariza da Cruz FFLCH USP

Rodrigo de Camargo Godoi DH IFCH Unicamp

Rosana Helena Miranda FAU USP

Rosaria Ono FAUUSP

Rosio Fernández Baca Salcedo FAAC Unesp

Rubens Machado Jr ECA USP

Rui Luis Rodrigues DH IFCH Unicamp

Ruy Sardinha Lopes IAU USP

Sarah Feldman IAU USP

Sergio Adorno FFLCH USP

Sidney Raimundo EACH/USP

Silvana Rubino DH IFCH Unicamp

Silvia Helena Passarelli PPGPGT UFABC

Simone Helena Tanoue Vizioli IAU USP

Simone Scifoni FFLCH USP

Solange Ferraz de Lima Museu Paulista USP

Sylvia Caiuby Novaes FFLCH USP

Tereza Paes UNICAMP

Thiago Lima Nicodemo DH IFCH Unicamp

Tomas Antonio Moreira IAU USP

Vânia Carvalho Museu Paulista USP

Vera Telles FFLCH USP

Wagner da Costa Ribeiro FFLCH USP

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