Na atenção básica, o Brasil está entre os dez melhores países do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. O procedimento é conhecido como a porta de entrada aos sistemas de saúde. Profissionais orientam sobre a prevenção de doenças, solucionam os possíveis casos de agravos e direcionam quadros mais graves para tratamentos superiores em complexidade. Segundo o docente da Faculdade de Saúde Pública (FSP) Marco Akerman, são cerca de 43 mil especialistas na área que precisam de constante avaliação e aperfeiçoamento.
Nesta terça-feira (10), professores da FSP revelarão os resultados da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), na região metropolitana de São Paulo. O último ciclo do PMAQ, abordado no evento, conta com o maior financiamento, já que é o mais abrangente. Pesquisadores produziram dados sobre todo o Brasil. “Só no Estado de São Paulo são cerca de 5 mil equipes de atenção básica”, conta Akerman ao Jornal da USP no Ar.
“Avaliação básica é o caminho”, defende o especialista. O seminário abordará os “desmontes, resistências e compromissos” da saúde pública na região metropolitana de São Paulo. Dessa maneira, será possível entender por que algumas equipes não são contratualizadas, ou desistiram do processo avaliativo. Assim, os pesquisadores mapearão os objetivos dos gestores públicos.
Para Akerman, a reflexão das equipes sobre seu trabalho é fundamental para produzir mais atenção básica de saúde e estratégia de cuidado familiar com qualidade. No atual desenho do PMAQ, 30% dos recursos vêm dos municípios, que ficam sacrificados, já que a união tem maior capacidade financeira. A essas unidades federativas, o programa é vantajoso, uma vez que os classifica como urbano, rural ou rural remoto. Desse modo, é possível traçar políticas públicas em saúde com mais eficiência.
O PMAQ ganha nova cara com o acesso às bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). O ciclo avaliativo do desempenho acontecerá quadrimestralmente. “Antes, era a cada dois ou três anos”, lembra o professor. “Gostaria que esse processo não só ocorresse sob uma lógica de financiamento, mas de reflexão sobre o cuidado”, afirma. Com o orçamento apertado, o governo busca maneiras de desvincular as verbas obrigatórias da Saúde.
A Faculdade de Saúde Pública, a USP Ribeirão e a Unesp organizam o livro Avaliação da Atenção Primária, Saúde no Brasil e Contribuições das Universidades. A expectativa é lançar o material no Congresso Brasileiro de Políticas em Saúde, que será em São Paulo, no Quadrilátero da Saúde, em julho de 2020.
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