Ao Professor Emérito Eros Roberto Grau

Por Gilberto Bercovici, professor da Faculdade de Direito da USP

 29/07/2021 - Publicado há 2 meses
Gilberto Bercovici – Foto: Arquivo pessoal
A Universidade de São Paulo concede o título de Professor Emérito aos seus professores aposentados que tenham se distinguido por atividades didáticas e de pesquisa ou contribuído, de modo notável, para o progresso da Universidade. Eros Roberto Grau, professor titular aposentado de Direito Econômico, é uma das figuras mais proeminentes do pensamento jurídico brasileiro.

Eros Grau é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP desde 1973, ano em que inicia também sua carreira como docente da Universidade. Em agosto de 1977 tornou-se livre-docente pela USP. Obteve, ainda, mediante concurso de títulos realizado em 1980, o título de professor adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) da Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Posteriormente, tornou-se professor titular de Direito Econômico do DEF-FDUSP, mediante concurso realizado em maio de 1990, função que exerceu até sua aposentadoria, em 2009.

A importância doutrinária, política e pessoal de Eros Grau, em suas inúmeras manifestações no campo do direito econômico, da filosofia e da Teoria Geral do Direito, da economia política e, de um modo geral, das ciências humanas, transparece em todos os seus trabalhos e em toda a sua atuação pública, como participante destacado do debate político e jurídico nacional, defensor incansável da ampliação da república democrática e social entre nós. Além disto, de 2004 a 2010, o professor Eros Grau exerceu a função de ministro do Supremo Tribunal Federal, contribuindo diretamente para a guarda e a concretização da Constituição de 1988.

A concessão deste título configura a merecida homenagem ao jurista, fino cultor do direito público, estudioso do direito econômico e dos mecanismos do funcionamento do sistema capitalista. Paralelamente à produção acadêmica no direito econômico, a reflexão do professor Eros Roberto Grau também se destacou no campo da filosofia e da Teoria Geral do Direito, com contribuições inovadoras e originais no campo da hermenêutica e da interpretação/aplicação do direito, especialmente da Constituição.

A obra intelectual do professor titular Eros Roberto Grau inclui, portanto, publicações de extrema relevância científica e acadêmica, como Regiões Metropolitanas: Regime Jurídico (1974), Planejamento Econômico e Regra Jurídica (1978), Elementos de Direito Econômico (1981), Direito Urbano (1983), A Constituinte e a Constituição que Teremos (1985), Direito, Conceitos e Normas Jurídicas (1988), A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crítica) (1990), Licitação e Contrato Administrativo (Estudos sobre a Interpretação da Lei) (1995), O Direito Posto e o Direito Pressuposto (1996), Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito (2002), republicado com o título Por Que Tenho Medo dos Juízes (A Interpretação/Aplicação do Direito e os Princípios), Sobre a Prestação Jurisdicional: Direito Penal (2010), além da coletânea de discursos Do Ofício de Orador (2006) e dos livros Triângulo no Ponto (2007), Paris, Quartier Saint-Germain-des-Prés (2012), Teu Nome Será Sempre Alice (2013) e A(s) Mulher(es) Que Eu Amo (2016) e inúmeros artigos e ensaios publicados em periódicos científicos no Brasil e no exterior.

A postura política e intelectual do professor Eros Roberto Grau é responsável por seu prestígio nacional e internacional, tendo sido professor visitante em várias universidades estrangeiras, como a Universidade de Montpellier I e a Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). No exterior, ainda, recebeu os títulos de Docteur Honoris Causa, outorgado pela Université de Cergy-Pontoise, França, em 27 de janeiro de 2009, de Docteur Honoris Causa, outorgado pela Université du Havre, França, em 2 de julho de 2009, e de Doctor Honoris Causa, outorgado pela Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina, em 8 de setembro de 2005. No Brasil, recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa, outorgado pela Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em 19 de outubro de 2007, e de Doctor Scientiae et Honoris Causa, outorgado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 22 de outubro de 2010.

A sua obra intelectual e o seu papel político em defesa da democracia, da ampliação da cidadania e do desenvolvimento nacional certamente o fazem merecedor desta dignidade universitária. Mas, mais do que tudo, Eros Grau foi, é e será sempre o mestre de gerações de alunos e de docentes das Arcadas do Largo São Francisco, inspirando e motivando a todos os que temos o privilégio de poder chamá-lo de Professor.


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