Reitoria divulga informe à comunidade universitária – alunos, professores e funcionários técnico-administrativos – a respeito da situação orçamentária da Universidade
Para pagar os salários dos servidores docentes e não docentes, manter suas atividades, pagar contratos, material de consumo, contas de luz e telefone, a USP está gastando, por mês, R$ 90 milhões acima do que recebe do Estado. Isso significa que, se continuar nesse ritmo, gastará mais de R$ 1 bilhão acima do que terá como receita até o final do ano. Por quê? Porque recebe, em média, R$ 360 milhões por mês, enquanto gasta R$ 375 milhões com salários e benefícios e R$ 75 milhões adicionais com outras despesas, entre elas, o que foi comprado em 2013 e que vem sendo pago em 2014. Veja os dados detalhados a seguir.
ICMS cresce no primeiro quadrimestre, mas a folha também
Nos quatro primeiros meses deste ano, a USP recebeu do Governo do Estado R$ 1,44 bilhão. Isso representou um crescimento de 8,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mas, as despesas com salários e benefícios também cresceram (8,2%) e chegaram a R$ 1,5 bilhão.
Assim, o comprometimento com pessoal, no primeiro quadrimestre deste ano, chegou a 104,2%. Para comparação, o índice de comprometimento com folha de pagamento da Unicamp foi de 96,3% e, o da UNESP, foi de 94,4%, no mesmo período. As informações do Departamento de Recursos Humanos da USP mostram que as despesas com salários continuarão crescendo, uma vez que ainda falta incorporar à folha de pagamentos mais da metade das 6.579 promoções efetuadas na segunda movimentação na carreira dos servidores. Soma-se a isso o fato de que apenas uma pequena parcela da quarta etapa de progressão docente foi incorporada até o momento.
Custeio e capital
As despesas de custeio e capital (incluindo aquelas assumidas em 2013 e liquidadas em 2014) estão sendo integralmente pagas com a reserva financeira da Universidade. Isso acontece porque o repasse do ICMS não tem sido suficiente sequer para pagar os gastos com pessoal.
As medidas adotadas para o ajuste das despesas às receitas da Universidade, como a suspensão de obras e licitações, a revisão dos contratos de veículos, vigilância e limpeza, a redução de despesas das unidades e órgãos centrais, a suspensão da contratação de novos funcionários e a revogação da distribuição de mais de 500 cargos docentes ainda não surtiram o efeito desejado. Para entender a dificuldade, vale a pena lembrar que o Conselho Universitário estabeleceu como meta, na reunião de 25/02/2014, um déficit de R$ 575 milhões, e só nos primeiros quatro meses do ano já foi atingido um déficit de R$ 362 milhões (ou seja, 63% do previsto e não 33% como deveria ser).
Resumo da Execução (valores em R$ milhões)
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Assim, para que a USP tenha tempo de se ajustar, sem atingir uma situação de inadimplência, é indispensável interromper o ritmo de crescimento das despesas de custeio e capital e manter os gastos com folha de pagamento nos limites do orçamento da Universidade. Com essas medidas, tem-se a expectativa de que, já no próximo ano, o quadro de desequilíbrio tenha se abrandado e os projetos da Universidade possam ser plenamente retomados.
