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Nem todos desentendimentos, ou mesmo brigas, possuem necessidade de serem resolvidas em instâncias jurídicas. Como, então, solucionar tais embates? Em Mediação e o Reconhecimento da Pessoa (CLA Editora), livro do professor Guilherme Assis de Almeida, da Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, o autor defende a mediação como maneira de solucionar conflitos. Um conceito com uso comum no direito, mas que perpassa os campos jurídicos, podendo ser utilizado em qualquer espaço.
Embates são comuns no cotidiano de todos, seja no local de trabalho ou em casa com a família. O processo de mediação, citado na obra de Almeida, serviria para apaziguar justamente esse tipo de conflito, travado com pessoas nas quais há convivência cotidiana. No entanto, para que a mediação ocorra, o pré-requisito é admitir a existência do outro.
“Para que haja diálogo, deve haver o reconhecimento da pessoa como um ser humano a ser respeitado. Não um objeto, mas alguém com um fim em si mesmo, com possibilidade de escolha, que possui inteligência e ideias próprias”, explica.
Em sua obra, há uma visão própria sobre a ação, na qual o autor admite a possibilidade de a mediação ser desenvolvida em qualquer meio, por qualquer pessoa. Ele explica que não necessariamente ela deva ser feita por um advogado ou especialista em direito.
“O mediador precisa ter capacidade mínima, o que envolve uma sensibilidade trabalhada, uma educação continuada e supervisionada dessa prática”, fala Almeida. O agente mediativo está enquadrado no que o autor chamou de “terceiro”. “Um sujeito que estimula o diálogo entre os presentes”, esclarece.
Em um país no qual há registros de variados tipos de conflito, incluindo violência, é aparente a falta de diálogo. É por isso que o professor defende o desenvolvimento de uma mediação exercida por todos. “São muitos homicídios por dia, é uma sociedade que dialoga muito pouco”, critica Almeida.
Por que somos uma sociedade tão violenta
Na obra, há explicações sobre os porquês da ausência de diálogo. O individualismo exacerbado, muito presente na sociedade ocidental, por exemplo, é uma das causas apontadas pelo autor. O homem centrado em si mesmo, desde a Revolução Francesa, parece encontrar poucos meios de resolver embates, ainda que encontre alguns, um deles, a violência.
Há no livro demonstrações de como a ausência de disposição para conversar com o próximo pode resultar em casos extremos. São citados, por exemplo, dados do uso da força física, especialmente contra mulheres, cometidos por seus próprios parceiros.
O não diálogo parece fazer as pessoas agirem com violência não só para com aqueles que convivem cotidianamente, mas também para com desconhecidos. É citado no livro um caso ocorrido em Porto Alegre que demonstra essa questão.
Um motorista atropelou um grupo de ciclistas que se manifestava a favor do uso das bicicletas. Ele alegou legítima defesa, mas os ciclistas disseram que o motorista não quis se locomover para outra rua, passando, literalmente, por cima do grupo.
A importância do reconhecimento da pessoa se dá nesse contexto, e que, quando não há, dificilmente o diálogo pode ser travado. A mediação, como salientou o docente, portanto, necessita desse reconhecimento.
A obra traz ainda, entre outros aspectos, debates sobre o acesso à Justiça e como os tratados que versam sobre direitos humanos, ao longo do tempo, contribuíram para a formação e consolidação desse acesso. Para o autor, o acesso é o primeiro direito entre os direitos humanos garantidos por lei a todos.
Almeida fala também sobre o Estado democrático de direito e a criação de esferas de jurídicas no Brasil como maneira democrática de se fazer justiça e, por meio dela, mediar conflitos.
Ele finaliza trazendo experiências que perpassam a trajetória acadêmica do docente e jurista, como entrevistas realizadas com acadêmicos do direito ainda na adolescência. Pessoas pelas quais o professor demonstra grande admiração: o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Goffredo Telles Júnior; Flávio Vespasiano Di Giorgi, também advogado, que atuou como professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Gustavo Alberto Corrêa Pinto, na época da entrevista (1989) monge budista, professor de filosofia e consultor de empresas.
Sobre o autor
Guilherme Assis de Almeida é professor associado no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito (FD) da USP. Realizou pós-doutorado no Freiburg Institute for Advanced Studies (Frias) e no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.
Foi consultor de organizações internacionais como PNUD Acnur, Bird, e Unesco. Trabalhou como secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e assessor internacional da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
Já foi presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – ANDHEP e possui vários livros publicados, como Direitos Humanos e Não Violência (Atlas, 2ª edição, 2015); Curso de Filosofia do Direito (Atlas, 13ª edição, 2015) e A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional: Conflitos Armados Refugiados e Discriminação (CLA,2018).
O livro Mediação e o Reconhecimento da Pessoa, publicado este ano, pode ser comprado on-line.
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