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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o “governo está cauteloso para fazer anúncio de medidas de estímulo à economia no curto prazo, porque, sem a aprovação da reforma da Previdência, com potência fiscal de R$ 1 trilhão, até mesmo pequenas ações são perversas”. Segundo o ministro, “não se pode fazer esses movimentos, de estímulos artificiais, sem fundamentos corrigidos”. Diante dos recentes resultados insatisfatórios no mercado de trabalho, o presidente tem pedido à área econômica que sejam adotadas medidas urgentes de estímulo à atividade econômica. Quais medidas podem ter impacto imediato para a retomada dos empregos?
Se, por um lado, a “geração de empregos é resultado da atividade econômica, por outro, o desemprego é um problema muito grave, e o governo tem a capacidade de atenuar esse prejuízo sobre as famílias”, alega o professor Wilson Amorim, do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Ele explica que, embora as medidas possam ser inócuas sem uma recuperação da economia, em curto, médio e longo prazo, o Brasil já está há quatro anos no drama do desemprego e o crescimento previsto para o próximo ano, de 2,5%, é modesto. São 12,4 milhões de desempregados e 28,3 milhões em situação de subemprego, indicam os dados do IBGE.
“Cabe favorecimento de crédito por meio do BNDES, Caixa e Banco do Brasil para atividades específicas, que sejam geradores intensivos de postos de trabalho, de maneira sustentável e pelo tempo necessário”, aponta Amorim. Essas áreas são principalmente construção civil e o setor de serviços, que não exigem um currículo cheio. Noutra mão, a qualificação do cidadão também é uma medida importante. “No campo, existe emprego, mas não há trabalhadores qualificados”, conta. Uma terceira via seria a contratação dessa força de trabalho barata diretamente pelo poder público, de acordo com ele. O Estado deve atuar também na melhor comunicação das vagas disponíveis no mercado.
O professor esclarece que os efeitos sobre o desempenho econômico de reformas estruturais, como a da Previdência, se dão no médio e no longo prazo, apesar de poderem influenciar as expectativas de imediato. Uma das propostas do governo, a flexibilização das leis trabalhistas por meio da Carteira Verde e Amarela, incentivaria as contratações. “Desregulamentação trabalhista ocorre desde novembro de 2017 e por si só não viabiliza a criação de vagas. Ainda que surjam postos com remunerações mais baixas, empresariado não contrata apenas por isso, mas sim pelo horizonte otimista nos próximos três, seis, nove, 12 meses”, alega o economista.
No Brasil, já existiram exemplos de políticas de emprego. “Com a crise do café, na década de 30, o governo comprou a produção dos fazendeiros, que pagaram seus funcionários. As consequências da economia foram menos drásticas. Entre 81 e 83, com a primeira grave crise de desemprego da história nacional, surgiu o seguro desemprego. De 2006 para frente, a ação foi mais indireta, melhorando seguridade e qualificação, mas com crescimento da quantidade de pessoas ocupadas. Desde a elevação abrupta do desemprego em 2015, não houve medidas diretas”, retoma Amorim.
