Quando se observa que um país está passando por um período problemático na economia, pode ocorrer o fenômeno conhecido como Brain Drain. Traduzido como “fuga de cérebros”, ele diz respeito ao caso em que se vê um fluxo migratório de pesquisadores, professores, engenheiros e toda uma massa de mão de obra qualificada rumo a países economicamente estáveis. O assunto foi tema da palestra Migrações e Direito do Trabalho: Brain Drain, ministrada na Faculdade de Direito (FD) da USP, na manhã desta segunda-feira (27), pelo professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela FD.
Ele explicou ao Jornal da USP no Ar que esse tipo de migração sempre atende a dois fenômenos, um no país de origem e outro no de destino. Enquanto no país de origem sempre há um fator de desestabilização interna, como uma crise econômica ou uma guerra civil, no país de destino existe algo que atrai as pessoas. “Pode ser uma boa oferta de empregos, propostas de trabalho diferenciadas, ou até mesmo uma cotação de moeda valorizada, que é benéfica para aqueles que pretendem enviar parte da remuneração para suas famílias no país de origem”, disse o professor.
A questão trabalhista que envolve esse tipo de profissional é alvo de diversos questionamentos. Boucinhas Filho explica que a grande maioria dos países possui um tipo específico de visto para facilitar o ingresso e a permanência dessa mão de obra qualificada. No entanto, a legislação aplicada, via de regra, é a do país onde o serviço é prestado; assim, um pesquisador brasileiro que se estabelece como professor visitante na Alemanha não será regido pela CLT, mas sim pela legislação alemã.
Ao colocar o Brasil como objeto de análise, o professor conta que o movimento de fuga de talentos é muito maior do que o de recepção, justificado pela recessão prolongada e instabilidade política. No entanto, a situação nem sempre foi assim – nos anos 2000, durante a crise na Europa, criou-se uma situação onde o Brasil era país de destino. “Recebemos muitas pessoas nas áreas ligadas à inovação, inclusive portugueses e espanhóis. É incomum você ter migração de mão de obra qualificada de países desenvolvidos para países em desenvolvimento”, complementa.
Para Boucinhas Filho, a saída dessa problemática passa por políticas de repatriação. Esses talentos que passaram por um período de desenvolvimento no exterior precisam ser estimulados a retornar para seu país de origem. “É necessário que venham produzir conhecimento, registrar patentes, gerar riqueza no nosso país após algum período de experiência fora. Nós teríamos o inverso de uma simples drenagem e fluxo de saída de cérebros”, conclui.
