Em pesquisa de doutorado realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o geógrafo Allan Rodrigo de Campos Silva analisou a trajetória de imigrantes africanos em busca de se legalizarem no Brasil. Em entrevista ao podcast Os Novos Cientistas, o pesquisador conta como acompanhou angolanos, senegaleses e congoleses que não encontram alternativas viáveis para se legalizar, e acabam empurrados ao Estatuto do Refugiado como única forma de estabelecer uma vida por aqui.
Allan fez trabalhos de campo, entrevistas e avaliou bancos de dados. O material revelou que a maioria dos pedidos de refúgio é negada. Em 2016, por exemplo, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, recebeu cerca 35 mil solicitações de refúgio, sendo 2.281 de Angola, 2.185 da República Democrática do Congo e 7.206 do Senegal. Destes, foram contemplados 1.420 de Angola, 986 do Congo e sete do Senegal.
Outra observação foi a lentidão dos processos. Em 2017, por exemplo, havia 25 mil pedidos sem avaliação, esperando parecer do Conare. O pesquisador também ouviu relatos de pessoas esperando por dois anos a avaliação do pedido. Segundo o geógrafo, após a solicitação de refúgio, a Polícia Federal fornece ao imigrante um documento provisório, um protocolo, que dá direito à emissão de carteira de trabalho e CPF enquanto o processo corre no Ministério da Justiça.
Quem tem o processo negado pode solicitar uma reavaliação do pedido. Daí a tese do trabalho: Silva verificou que o imigrante não acessa a legalidade plena via Estatuto do Refugiado. A maioria fica por anos repetidamente como solicitante, no que o pesquisador define como “temporalidade permanente”.
O podcast Os Novos Cientistas vai ao ar toda quinta-feira, às 8 horas, dentro do Jornal da USP no Ar, que é apresentado diariamente pela jornalista Roxane Ré (das 7h30 às 9h30) na Rádio USP FM (93,7 MHz).
Ouça a íntegra do podcast.
