A Coordenadoria de Administração Geral (Codage) divulgou os resultados do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária, voltado a servidores técnico-administrativos da USP, regidos pela CLT.
Entre o período de 17 de novembro e 31 de dezembro de 2014, 1.691 servidores se inscreveram no programa, sendo que 1.510 confirmaram a adesão. Após análises preliminares, 1.452 inscrições foram consideradas aptas. Deste total, 1.426 servidores tiveram o pedido de adesão deferido e publicado no Diário Oficial do Estado. Os 26 restantes possuem pendências que, à medida que forem solucionadas, poderão permitir o deferimento definitivo.
O desligamento dos 1.452 servidores significará redução da ordem de 4,4% dos gastos com a folha de pagamento da USP – cerca de R$ 16 milhões mensais, além de representar redução em torno de 8,5% do quadro total de servidores técnicos e administrativos ativos na Universidade.
As rescisões estão sendo feitas de forma escalonada, nos meses de fevereiro, março e abril. O primeiro grupo de servidores (700) foi desligado no dia 26 de fevereiro. O segundo lote de desligamentos (355) será em 20 de março e, o terceiro (371), em 22 de abril.
“A forma transparente como foi conduzido o processo, o interesse apresentado pelos servidores e os números apresentados mostram que o programa conseguiu alcançar parcela significativa dos objetivos previamente estabelecidos”, destaca o vice-reitor da Universidade, Vahan Agopyan.
O vice-reitor ressalta que, após a conclusão dos desligamentos, o sistema USP Oportunidades, que tem como objetivo o de promover a mobilidade de servidores entre setores da Universidade, terá continuidade e será importante ferramenta para auxiliar as Unidades de Ensino e Pesquisa a racionalizar e otimizar suas estruturas administrativas.
Perfil
Do total de inscrições válidas, 990 (68%) enquadravam-se no grupo de trabalhadores com idade entre 55 e 67 anos de idade e 20 anos ou mais de tempo de trabalho na USP, grupo considerado prioritário para o atendimento. A média de idade do total de servidores contemplados pelo programa é de 57 anos, com aproximadamente 26 anos de serviços prestados à USP.
Em termos de grupos da carreira, a distribuição dos aprovados no processo foi de 533 (37%) do grupo Básico, 672 (46%) do grupo Técnico e 247 (17%) do grupo Superior. Em relação ao total de servidores de cada um desses grupos, os aprovados no grupo Básico representam 11% do total, no grupo Técnico, 8%, e, no grupo Superior, 6%.
A distribuição entre as unidades e órgãos da USP foi homogênea, com a adesão entre 6 e 10% do total de servidores. Em 13 unidades, não houve adesões.
Investimento
O investimento da USP no programa será de cerca de R$ 300 milhões, respeitando, portanto, o valor máximo de R$ 400 milhões, aprovado pelo Conselho Universitário.
Além das verbas rescisórias a que já teriam direito – como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e eventuais vencidas, acrescidas do terço constitucional – o programa prevê duas indenizações aos funcionários que aderiram: a primeira com valor equivalente a um salário por ano de trabalho na USP, até o limite de 20 salários e ao valor máximo de R$ 400 mil; e a segunda equivalente a 40% do saldo do FGTS depositado pela universidade, constante do extrato apurado em 30 de setembro de 2014.
A instituição do PIDV teve como um dos principais objetivos contribuir no processo de equilíbrio orçamentário da Universidade por meio de um redimensionamento de seus quadros, mas, ao mesmo tempo, oferecer aos servidores com interesse em se desvincular da Universidade um estímulo para que o fizessem em condições adequadas.
(Fotos: Marcos Santos)
