Faculdade de Direito da USP cria ouvidoria para denúncias de gênero

Atos considerados agressivos ou desrespeitosos na discriminação de orientação sexual também poderão ser denunciados

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Faculdade de Direito busca evitar discriminação e desigualdade de tratamento entre a comunidade universitária – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Professores, funcionários e alunos da Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, ganharam um canal específico para fazer relatos e denúncias contra atos considerados agressivos ou desrespeitosos tanto na questão de gênero como na discriminação de orientação sexual.

A Ouvidoria de Gênero (OuvGen) interna, criada pelo diretor Floriano de Azevedo Marques, é coordenada pela professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes. Ela destaca que o projeto está em consonância com a preocupação em evitar a discriminação e desigualdade de tratamento entre pessoas no ambiente da faculdade.

Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

“Se conseguirmos minimizar os casos de discriminação, aprender a lidar com isso de maneira mais consultiva, enfim, conscientizar todos os envolvidos na comunidade acadêmica, acho que é um grande instrumento”, afirma a ouvidora.

A criação de um órgão como esse dentro de um ambiente jurídico é significativa, afirma a professora. Ela diz que o papel da Faculdade de Direito é maior do que ensinar e cultivar o direito com normas. “Com a ouvidoria, a instituição se mostra aberta a receber denúncias contra abusos, violências e discriminações, estamos fomentando um ambiente de igualdade. Acredito que isso seja importante na formação dos futuros juízes, promotores, procuradores, advogados, em quaisquer áreas de formação.”

Com a criação da Ouvidoria de Gênero, foi instaurada uma comissão que trata sobre as questões de gênero, mas de uma forma diferente, como promoção de eventos sobre o tema, por exemplo. Os órgãos, no entanto, são independentes.

Pela curta existência da ouvidoria, ainda não há perspectiva de como ela poderá contribuir, de fato, com a comissão. Mariângela acredita que essa parceria será feita naturalmente.

“Existem outras professoras que não estão envolvidas nesse projeto da ouvidoria que também promovem ações, trabalhos e estudos no sentido de promover a igualdade de gênero. Por exemplo, a professora Sheila Neder tem um departamento de extensão que fez pesquisa dentro da faculdade para tentar mapear formas de discriminações de gênero”, comenta Mariângela.

O melhor canal de comunicação para a ouvidoria é por e-mail – ouvgen@usp.br. Por ele, poderão ser enviadas as denúncias que serão lidas e, depois, marcadas conversas para se buscar a melhor solução para cada caso. Os mais graves serão redirecionados à direção da faculdade para instauração de procedimentos administrativos.

Jornal da USP no Ar, da Rádio USP, também conversou com a ouvidora Mariângela. Confira a entrevista:

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