A lei Maria da Penha e sua contribuição na luta contra a violência doméstica
Eunice Prudente diz que a violência contra a mulher é cometida no próprio espaço doméstico, por pessoas muito próximas à vítima
Eunice Prudente diz que a violência contra a mulher é cometida no próprio espaço doméstico, por pessoas muito próximas à vítima
Questões de diferenças sociais entre os gêneros são mencionadas na letra da música, que nos faz refletir sobre o tema
Eunice Prudente refere-se aqui à presença obrigatória de defensores públicos, nas delegacias, durante a fase de inquérito do processo penal
Em sua série sobre o diálogo entre arte e educação, Eunice Prudente analisa a letra de “Homenagem ao Malandro”
Eunice Prudente fala que na década de 50 artistas negros cobraram criminalização do preconceito racial
Implementar um sistema de acesso à informação é fundamental, afirma Eunice Prudente
É obrigação do Estado atender às demandas da sociedade
Portal da Transparência permite que cidadão saiba como é utilizado o dinheiro público
A Lei de Acesso à Informação, regulamentada em 2012, garante esse direito de forma imediata
Na coluna de hoje, a professora Eunice Prudente fala sobre um tipo de direito tão antigo quanto tradicional
A professora Eunice Prudente explica em sua coluna como funciona o procedimento
O Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado
Entre suas atividades está o controle externo das polícias
A professora Eunice Prudente aprofunda sua análise – iniciada na semana passada – sobre os compromissos do MP
Um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais
“Há na Constituição um sistema recíproco de controle das funções do poder, e uma delas é a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito”
Cabe a ele o compromisso de reparar os danos causados aos cidadãos
Proliferação do “Aedes aegypti” é um exemplo de como isso ocorre no Brasil
Não se nasce cidadão, afirma a professora Eunice Prudente em sua coluna de estreia para a Rádio USP