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Desenvolvimentos mais recentes da conjuntura política mostram os diferentes manifestos, artigos e expressões, inclusive manifestações de rua, em defesa da democracia. Em meio a esta crise extremamente difícil, o governo parece não ter clareza sobre por onde deve se conduzir para enfrentar o coronavírus. Chegou, inclusive, a dar indicações de que quer esconder os números do crescimento dos efeitos da crise que se instalou no País nas últimas semanas, criando uma tensão e um clima extremamente preocupantes no que diz respeito à situação política e às chamadas fake news.

A reação que decorreu das medidas adotadas pelo STF foi desmedida. Chegou ao ponto de o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, anunciar que não aceitaria as decisões do Supremo Tribunal Federal, mesmo que tivessem baseadas na lei. Isso levou a um debate e a uma controvérsia em torno do que estabelece o artigo 142 da Constituição brasileira.

Houve a interpretação dos setores ligados ao presidente de que o artigo 142, por exemplo, daria guarda para que houvesse intervenção dos militares no sistema político, quando há conflito entre os Poderes como o STF e o Executivo. Após diversas tensões e controvérsias em relação ao artigo 142, surgiram várias manifestações e manifestos, que mostram que a sociedade civil brasileira está saindo de uma certa letargia a que tinha sido conduzida após as eleições de 2018.

O professor José Álvaro Moisés lembra que “essa nova ativação da sociedade civil mostra que existem grupos que pretendem se manifestar através de atos e de protestos nas ruas. Essas manifestações se concentram em torno de dois pontos extremamente importantes para a qualidade da democracia: em primeiro lugar, a defesa e valorização do Judiciário, em especial do STF, e, em segundo lugar, a defesa da Constituição e dos mecanismos da Constituição que, por exemplo, autorizam ou não a presença das Forças Armadas em certas circunstâncias”.

Acompanhe, pelo link acima, a íntegra da coluna A Qualidade da Democracia.

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