O número de deslocados internos, em todo o mundo, alcançou um total de 71 milhões e 100 mil pessoas até o final de 2022, de acordo com levantamento do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), parceiro da Agência ONU para as Migrações (OIM). Esse número representa um aumento de 20% em relação a 2021, com os desastres naturais exercendo um papel crucial no crescimento dos dados. Nas Américas, o Brasil se destaca como o país com o maior número de migrantes internos, com mais de 708 mil deslocados nos primeiros meses deste ano.
Os deslocamentos internos também são conhecidos pelo nome de migração interna e se referem ao movimento de pessoas dentro das fronteiras de um determinado país. Segundo Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, apesar dos desastres socioambientais serem a maior causa dessa migração, ela não é a única. “As outras causas que originam essa migração, são, principalmente, as violências, em especial a violência agrária. Isso é um problema sério que atravessa a história do nosso país.”
Segundo pesquisa realizada em 2021 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de assassinatos em conflitos no campo cresceu 75%, indo de 20 para 35 mortes computadas. Além dos já conhecidos atentados contra povos indígenas e quilombolas, a pesquisa também relata a violência vivida pelas famílias de agricultura familiar em conflitos no campo.
Problema estatal
Para Ponzilacqua, o crescimento no número de deslocamentos internos é um problema sério e deve ser enfrentado. “Cabe ao estado, nas suas diversas dimensões, oferecer políticas públicas que evitem ou diminuam o sofrimento da população.”
Apesar de a maioria dos deslocamentos internos serem causados por desastres socioambientais, ou seja, acontecimentos que não podem ser interrompidos, isso não exime o estado de criar políticas públicas para diminuir o impacto dessas intercorrências na vida da população. “Com o nível tecnológico que nós temos hoje, é possível mapear as zonas de riscos de potenciais desastres e criar políticas públicas de caráter preventivo. É claro que nem sempre é possível evitar que esses desastres aconteçam, mas, nesses casos, o Estado tem a obrigação de realocar os afetados da maneira mais rápida possível.”
Um problema para todos
É fato que os mais afetados pelas migrações internas são os próprios deslocados, todavia, eles não são os únicos afetados. Segundo Ponzilacqua, “toda vez que um grande contingente populacional parte de uma localidade para a outra, isso sobrecarrega as estruturas, ou a falta delas, no local de destino”.
Segundo o relatório publicado pelo IDMC, apenas as chuvas de janeiro no estado de Minas Gerais e as de maio em Pernambuco motivaram, respectivamente, cerca de 107 e 133 mil deslocamentos. Entretanto, apesar do alto número, o relatório esclarece que das mais de 700 mil pessoas afetadas no País, apenas 44 mil não tinham voltado ao seu local de origem até o fim do ano passado.
Julia Valeri (estagiária*), com a supervisão de Ferraz Junior
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