Nesta segunda-feira, 14 de outubro, a USP sediou o terceiro dos quatro encontros para debate e capacitação dos servidores sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (lei n° 14.133), aprovada no ano de 2021. O evento, realizado no auditório do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), é uma parceria entre a USP, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A lei 14.133, que passou a ser aplicada obrigatoriamente a partir do primeiro semestre de 2024, traz uma série de novidades, como a exclusão das modalidades de carta-convite e tomada de preços e a inclusão de uma nova modalidade, o diálogo competitivo. Os encontros têm como foco as especificidades que dizem respeito às universidades públicas.
O coordenador da Administração Geral (Codage) da USP, João Maurício Gama Boaventura, destacou a experiência positiva da parceria com o Tribunal de Contas, que propiciou uma melhor organização após a implementação da nova lei. “Com esse trabalho conjunto, pudemos trocar experiências e conhecimentos de maneira muito mais efetiva, talvez como nunca antes. E essa troca se estende também à Unesp e a Unicamp, permitindo uma maior interação entre nossas Instituições”, afirma ele.
O assessor técnico do TCE, Rafael Issa, reiterou a importância da realização desses encontros, que acontecem desde 2022. “As discussões e reflexões acerca da nova lei são importantes, pois apesar de estar em vigor há três anos, sua aplicação ainda gera controvérsias e dúvidas, que muitas vezes são sanadas aqui”. Em seguida, a assessora técnica de engenharia da Assessoria Técnico-Jurídica, Silvia Guedes, fez uma apresentação sobre os principais temas que geram dúvidas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Também estavam presentes no evento o pró-reitor de Extensão, Esporte e Cultura (ProEEC) da Unicamp, Fernando Antonio Santos Coelho, e o assessor do gabinete da reitoria da Unesp, José Alexandre de Jesus Perinotto.
*Estagiária sob supervisão de Erika Yamamoto
