Em dia com o Direito

A tradição republicana clássica ressurge com nova interpretação

Redação 02/07/2019

A filosofia política é centrada na ideia de promover uma concepção específica de qualidade de vida

São amplas as funções fiscalizadoras do Legislativo municipal

Redação 27/06/2019

Ações abrangem contas públicas, projetos e vistorias, entre outros

Apesar de impasse vivido, empresas como Uber atuam livremente

Redação 25/06/2019

Aplicativos responsáveis pela intermediação entre usuários quase foram barrados por municípios

Porte de Certificado de Licenciamento de veículo gera discussão

Redação 18/06/2019

Código de Trânsito Brasileiro determina obrigatoriedade do porte, mas gera discussões quanto às alternativas

Autuações de trânsito não precisam ser em flagrante

Redação 13/06/2019

Artigo 280 do CTB aponta para a possibilidade de autuação independente do chamado flagrante

Código de Trânsito Brasileiro prevê investimentos em vias

Luciano Filho 11/06/2019

Segurança viária, policiamento e educação no trânsito são algumas das determinações do código

Constituição Federal prevê fiscalização dos órgãos públicos

Luciano Filho 06/06/2019

Papel de vereadores nos municípios é fundamental para garantia das normas administrativas

Entenda o funcionamento da sucessão presidencial

Flavia Coltri 04/06/2019

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são aptos para assumir a Presidência da República

LINDB é uma das leis mais importantes do poder jurídico

Luciano Filho 30/05/2019

É nela que se encontram disposições orientando a interpretação das normas. O assunto é tema do “Em Dia com o Direito” desta semana

A importância da administração pública

Flavia Coltri 28/05/2019

Princípios do texto constitucional guiam ações de administradores públicos

Constituição impõe limites para mudanças propostas pelo governo

Luciano Filho 23/05/2019

Legisladores possuem limites para fazer alterações constitucionais e propostas do governo são revisadas

Lei Anticrime adota prática comum nos EUA e Inglaterra

Flavia Coltri 21/05/2019

“Plea bargaining” ganhou a curiosidade dos brasileiros graças à sua adição ao projeto em discussão no Congresso

Mandatos coletivos chamam a atenção na política

Luciano Filho 16/05/2019

Modelo é novo e atualmente existem dois mandatos coletivos em exercício

A importância que tem para o direito público a obra de Rui Barbosa

Luciano Filho 14/05/2019

Jurista Rui Barbosa contribuiu com grandes ganhos para a doutrina do direito público e até mesmo para a Constituição

Constituição é a norma mais importante do País

Luciano Filho 09/05/2019

Norma garante respeito e amparo à população quanto aos direitos fundamentais do cidadão