Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da homofobia e transfobia. Esse foi um importante passo no combate à violência LGBTfóbica no País e foi discutido na dissertação de mestrado Caminhos da criminalização da LGBTfobia: racionalidade criminalizante, neoliberalismo e democratização, junto a uma análise histórica da questão.
Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Alexandre Nogueira Martins, mestre na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, autor do trabalho, contou que sua motivação para estudar o tema veio de sua experiência na graduação, também realizada na FFLCH, como ativista das causas LGBT, período no qual essa discussão era muito presente em sua vida estudantil. Em 2018, ele entrou no programa de pós-graduação, no qual desenvolveu seu estudo até 2020.
Alexandre Martins realizou uma análise sociológica dos discursos, projetos de lei e ações judiciais entre 1980 e 2019 a respeito da criminalização da LGBTfobia. Além disso, realizou entrevistas com ativistas para entender a visão desses grupos sobre o assunto. Com esse processo, “ao analisar documentos e arquivos dos ativistas e realizar análises bibliográficas, inclusive via redes sociais, encontrei que a pauta de criminalização da LGBTfobia vem desde os anos 1980, tendo a primeira tentativa de articulação de um Projeto de Lei em 1984, 1985, pegando ainda um pouco do período da ditadura militar. Apenas nos anos 2000 essa questão se torna o carro-chefe das demandas dos ativistas ao Legislativo, fazendo com que em 2012, 2013, o projeto chegasse de fato ao STF e às ações julgadas em 2019″, explica.
Apesar da medida representar um grande avanço, parte dos ativistas apoiava mais o combate à violência LGBTfóbica por outros meios que não envolvessem diretamente o sistema penal, buscando uma transformação cultural a médio e a longo prazo via educação e conscientização. Martins conta que a inspiração para essas alternativas veio inclusive de experiências de outros países, como a Argentina: “Lá foi aprovada uma cota na administração pública para pessoas trans, visando a dar oportunidade para vítimas de LGBTfobia e também conscientizar e mudar a visão da sociedade sobre a questão”.
No Brasil, a LGBTfobia é um problema ainda muito presente, mas alguns passos importantes vêm sendo dados rumo a uma maior conscientização. Um exemplo foram as eleições municipais deste ano, nas quais vereadores transgêneros foram eleitos em capitais como São Paulo. “Esse é um caminho fundamental para termos políticas públicas, para garantirmos políticas públicas voltadas à comunidade LGBT e transformar a visão da sociedade sobre a violência vivida por essa população”, indica ele.
A versão final da dissertação será divulgada em breve, mas caso houver interesse em saber mais sobre o projeto é possível contatar o autor pelo e-mail alexandre.martins@usp.br. Saiba mais ouvindo a entrevista na íntegra.
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