A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia informou em relatório que a Dívida Pública Federal (DPF), que compreende o endividamento interno e externo do Brasil, aumentou 1,15% em termos nominais, em março, na comparação com fevereiro. Posteriormente, a STN publicou novo relatório informando que a DPF teve redução de 1%, em termos nominais, em abril, na comparação com março. Esse fenômeno é justificado pela emissão e resgate líquido dos títulos da dívida. O professor Sérgio Sakurai, do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, explica essa relação e o porquê de o governo emitir títulos.
“Há, basicamente, três formas de o governo financiar, ou custear, seus gastos”, explica Sakurai, e continua: “A primeira é através da arrecadação de impostos, a segunda é via emissão de títulos e a terceira é por meio da senhoriagem, isto é, a emissão de moeda para custeio de gastos”. O professor esclarece que a senhoriagem – diferença entre o valor do dinheiro e o custo para produzir e distribuí-lo – é uma alternativa adotada apenas em situações extremas e de aversão dos economistas.
A emissão de títulos da dívida ocorre quando a arrecadação de impostos não é suficiente para pagar as despesas do governo. Ou seja, ela é utilizada para cobrir gastos. Quando o resgate é maior que as novas emissões, ocorre uma queda na dívida. “Mas o que tem acontecido nos últimos anos é uma emissão maior que o resgate”, enfatiza Sakurai. Isso significa que, em termos líquidos, há um acúmulo da dívida pública.
