Distribuição de propaganda nas escolas pode ser ilegal

Precariedade de verbas destinadas à escola abre brecha para empresas como colaboradoras culturais, diz especialista

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Uma prática que acontece desde o tempo dos nossos pais é normal nas escolas: a distribuição de  panfletos de venda de livros ou de material escolar. O que aparentemente é algo corriqueiro em algumas ocasiões pode ser considerado ilegal, segundo o Ministério da Educação, que proíbe qualquer tipo de propaganda em escolas públicas.

Em algumas escolas, no início do ano letivo, junto dos materiais escolares vem a exigência da compra dos uniformes, entretanto, a professora Luciana Carla dos Santos Elias, coordenadora do Laboratório de Psicologia da Educação e Escolar da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP,  diz que “é errado, dentro das escolas públicas, a venda de uniformes, muito menos obrigar os alunos a usarem, principalmente quando não são dados de forma gratuita. É claro que, em alguns casos, existe uma parceria entre a escola e os pais para a fabricação de uniformes”.

“As empresas não cometeriam o erro de burlar a lei, mas encontram uma brecha para conseguir divulgar seus produtos. Nem que seja como um incentivo cultural”, diz Luciana.

A professora explica que, “às vezes,  a última saída que a escola pública municipal ou estadual tem para conseguir algo é através desse incentivo cultural e, assim, conseguem amenizar a situação precária em que se encontram”.

Ouça a entrevista no link acima.

Por: Thainan Honorato

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