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Mais de 15 milhões de chilenos irão às urnas no próximo domingo (4) para decidir se o país terá ou não uma nova Constituição. Os eleitores terão de responder se aprovam ou rejeitam o texto da Nova Constituição proposta pela Convenção Constitucional Paritária, formada por 77 homens e 77 mulheres, instalada em julho de 2021 e entregue ao presidente Gabriel Boric em julho passado. A atual Carta Magna é herança da ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o Chile entre 1973 a 1990. A Constituição de 1980 foi mantida e passou por reformas para que o regime passasse de ditatorial para democrático.

A professora Ester Rizzi, do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, que acompanha o plebiscito diretamente de Santiago para a Rádio USP, explica que esse processo constituinte é resultado de “uma revolta popular massiva e persistente, que tomou primeiro Santiago e depois todo o país”.

Michelle Bachelet

Em 2016, a então presidente Michelle Bachelet tentou elaborar uma nova Constituição, mas o processo fracassou politicamente. “O impulso para a nova Constituição […] surge com essa revolta que foi disparada em 2019. Entre as muitas causas da revolta, um dos fatos que chamam muito atenção e que está presente nas manifestações no Chile desde 2011 é o fato de o Estado não garantir direitos sociais básicos para toda a população, deixando saúde, educação, Previdência e assistência para a iniciativa privada.” Esther explica que também há reinvindicação de maior participação política para mulheres e indígenas.

Se aprovada essa nova Constituição, o Chile deixa de lado o ideário neoliberal e se torna um Estado Social Democrático de Direito, como previsto no artigo primeiro da nova carta. “É uma mudança enorme”, avalia a professora, feita num processo participativo, paritário e democrático, como está dito no preâmbulo da nova Constituição.”