Na sessão do Conselho Universitário (Co) realizada no dia 7 de março, 34 conselheiros, do total de 86 pessoas presentes, tiveram a oportunidade de se manifestar a respeito dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP.
A adoção dos parâmetros foi aprovada pelo Conselho, após discussão que teve duração de cerca de quatro horas. O documento estabelece regras sobre limites com despesas totais com pessoal. Prevê, ainda, a elaboração de um planejamento plurianual e o planejamento de despesas que onerem exercícios orçamentários futuros e de investimentos que acarretem novas despesas de custeio, além da formação de uma reserva patrimonial de contingência. Essa reserva deverá ser formada por excedentes orçamentários, em valor aproximado a 50% dos orçamentos anuais, calculados como média dos últimos quatro anos.
O representante da Congregação da Faculdade de Direito (FD), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, foi um dos primeiros conselheiros a se manifestar e defendeu a legitimidade da proposta. “A obrigação de um ente público ter parâmetros de sustentabilidade e responsabilidade é algo que a Constituição exige desde a Emenda Constitucional nº 19, no final do século passado. A Universidade, embora tenha a sua autonomia, é uma autarquia, integra a Administração Púbica. Por isso, está submetida à lei de Responsabilidade Fiscal desde o ano 2000”, afirmou (acesse o vídeo da apresentação).
Já o diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI), Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, ressaltou a necessidade da aprovação da proposta, além da discussão sobre fontes alternativas de financiamento para a Universidade. “Nós não discutimos a presença mais efetiva de recursos privados na USP. A Universidade fornece quadros que dirigem as grandes empresas deste país, nacionais e multinacionais, e o retorno que temos é muito pequeno, por algo que, para mim, é uma incompreensível fundamentação puramente ideológica” (acesse o vídeo da apresentação).
A representante da Congregação do Instituto de Psicologia (IP), Ana Maria Loffredo, discordou sobre a realização da reunião em virtude da manifestação ocorrida no prédio da Reitoria e o confronto dos manifestantes com a Polícia Militar. “Há um movimento de resistência aqui dentro. E as pessoas que estavam se manifestando, legitimamente, na entrada do Co, estavam resistindo. Nessa linha, quando o professor Zago diz que a Universidade está sendo agredida por forças internas, fiquei perplexa” (acesse o vídeo da apresentação).
Por sua vez, o representante da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), André Vitor Singer, expressou sua vontade de que o tema fosse retirado de pauta dado o tempo escasso para a discussão no âmbito de sua Unidade e destacou: “A decisão de desencadear uma brutal repressão em relação aos manifestantes que estavam à frente desta Reitoria só faz crescer a impressão de que isso está sendo votado à força” (acesse o vídeo da apresentação).
A íntegra do vídeo da sessão do Conselho Universitário está disponível no site da IPTV-USP.
(Fotos: Reprodução)
