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No último dia 29 de maio, ruas de vários Estados brasileiros foram tomadas por manifestações que visavam a denunciar as omissões do governo federal quanto ao enfrentamento da pandemia. Também marcou esse contexto a participação do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em um ato político comandado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, diferentemente da maioria dos manifestantes do dia 29, não usava máscara.

De acordo com o Regulamento Disciplinar do Exército, Pazuello, por ser general de divisão, transgrediu um decreto ao manifestar-se publicamente a respeito de assuntos político-partidários sem autorização. “A questão traz à tona de novo os riscos e os efeitos da constante intervenção militar na vida política brasileira, e isso tem a ver com a qualidade da democracia”, afirmou o professor José Álvaro Moisés, lembrando que agora é preciso aguardar a decisão das autoridades do Exército brasileiro em relação ao ex-ministro.

Álvaro Moisés diz que a influência dos militares na vida política brasileira não é nova e que esta passou à condição de intervenção a partir da Proclamação da República. Ela chega a aparecer até nas eleições presidenciais de 2018, “quando houve a intervenção do general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, em decisão do Supremo Tribunal Federal, que pode ter afetado a disputa que levou Bolsonaro ao poder. Havia um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o Supremo negou. Alguns atribuem a negativa à influência que teve uma comunicação do ex-comandante do exército, general Villas Bôas”.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro tem a participação de mais de 6 mil militares, entre oficiais da ativa e da reserva, e o Ministério da Defesa, ao invés de estar subordinado às autoridades civis, é ocupado por um oficial hierárquico de uma das três Forças. Assim, em que pesem os limites constitucionais, os constantes pronunciamentos militares problematizam a autonomia do poder civil”, conclui.

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