A Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) participou, no dia 23 de novembro, de um painel sobre a lei da biodiversidade e governança na 14ª edição da Conferência das Partes (COP 14), que está sendo realizada na cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, até o próximo dia 29. A Universidade foi representada pela superintendente da SGA, Patrícia Faga Iglecias Lemos.
A COP 14 é o órgão diretivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tratado da Organização das Nações Unidas considerado como um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. É composta por todos os governos e organizações regionais de integração econômica, como a União Europeia, que ratificaram o tratado.
Participaram do evento representantes das Partes [países comprometidos com a CBD] e de outros acordos de biodiversidade, além de observadores das áreas de Direito e Governança.
Os temas centrais dos debates foram a apresentação de experiências práticas, a construção de capacidades para esforços colaborativos na proteção da biodiversidade em energia e mineração, infraestrutura, fabricação e processos e saúde, a implementação das Metas de Aichi, a efetividade do Protocolo de Nagoia, as sinergias entre tratados de biodiversidade e organizações internacionais e o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Patrícia foi a coordenadora do painel e participou das sessões plenárias de abertura e encerramento, nas quais teve a oportunidade de falar sobre a importância da união de esforços entre os realizadores do evento e do diálogo sobre a implementação da CDB.
“Foi uma rica discussão sobre desafios e complexidades da conservação da biodiversidade e suas múltiplas causas, bem como a necessidade de engajamento de diversos atores, como governos, setor privado, universidades e sociedade. Manter a biodiversidade é fundamental para combater as mudanças climáticas”, avaliou a superintendente da USP.
Biodiversidade
A Convenção sobre Diversidade Biológica foi estabelecida durante a ECO 92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992.
O documento está estruturado sobre três bases principais – a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos – e se refere à biodiversidade em três níveis: ecossistemas, espécies e recursos genéticos.
A Convenção abarca o que se refere direta ou indiretamente à biodiversidade e funciona como arcabouço legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais mais específicos, como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, por exemplo.
