Autodeterminação dos povos não implica em independência

Não há uma solução definida no direito internacional para a questão da Catalunha, diz especialista

 26/10/2017 - Publicado há 7 anos     Atualizado: 27/10/2017 as 13:26

Logo da Rádio USP

 Alessandro Chiarottino, formado em Direito e mestre em Ciência Política pela USP, explica que o direito à autodeterminação dos povos surge na esfera internacional, modernamente, após o fim da Primeira Guerra Mundial.

O princípio defendia que cada povo deveria ter um Estado próprio, descreve Chiarottino. Posteriormente, no entanto, durante a Segunda Guerra Mundial, a ideia de autodeterminação deixa de especificar se o autogoverno implicaria na criação de um novo Estado, ressalta o especialista.

Por isso,  situações como a da Catalunha não encontram uma resposta certa no direito internacional. Chiarottino fala que tudo depende das circunstâncias de cada povo e conta que existem muitos níveis de autonomia antes de se chegar na independência de fato.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.