Autodeterminação dos povos não implica em independência

Não há uma solução definida no direito internacional para a questão da Catalunha, diz especialista

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 Alessandro Chiarottino, formado em Direito e mestre em Ciência Política pela USP, explica que o direito à autodeterminação dos povos surge na esfera internacional, modernamente, após o fim da Primeira Guerra Mundial.

O princípio defendia que cada povo deveria ter um Estado próprio, descreve Chiarottino. Posteriormente, no entanto, durante a Segunda Guerra Mundial, a ideia de autodeterminação deixa de especificar se o autogoverno implicaria na criação de um novo Estado, ressalta o especialista.

Por isso,  situações como a da Catalunha não encontram uma resposta certa no direito internacional. Chiarottino fala que tudo depende das circunstâncias de cada povo e conta que existem muitos níveis de autonomia antes de se chegar na independência de fato.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

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