Na coluna desta semana, o professor Paulo Saldiva trata do confronto entre poder econômico e saúde, comentando sentença da ministra Rosa Weber sobre ação que questiona a constitucionalidade de dispositivo da Lei Federal 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto em sua forma crisotila no Brasil.
A ministra, também relatora da ação, foi favorável ao prosseguimento do processo. “É um avanço”, comenta Saldiva. “Nessa sentença, se argumentou que o direito individual de produção não poderia se sobrepor ao dano à saúde”, pontua.
O julgamento da ação, concluído na quinta-feira (24), poderia ter levado à proibição total da substância cancerígena no País, mas, vale ressaltar que, por insuficiência de votos, o dispositivo da lei foi mantido.
