Sentença de Rosa Weber sobre ação contra amianto é um avanço

Avaliação é de colunista, que comenta sobre confronto entre poder econômico e saúde

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Na coluna desta semana, o professor Paulo Saldiva trata do confronto entre poder econômico e saúde, comentando sentença da ministra Rosa Weber sobre ação que questiona a constitucionalidade de dispositivo da Lei Federal 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto em sua forma crisotila no Brasil.

A ministra, também relatora da ação, foi favorável ao prosseguimento do processo. “É um avanço”, comenta Saldiva. “Nessa sentença, se argumentou que o direito individual de produção não poderia se sobrepor ao dano à saúde”, pontua.

O julgamento da ação, concluído na quinta-feira (24), poderia ter levado à proibição total da substância cancerígena no País, mas, vale ressaltar que, por insuficiência de votos, o dispositivo da lei foi mantido.

 

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