Ouça a reportagem sobre o assunto que foi ao ar na Rádio USP:
Em ações de combate ao contrabando, pirataria e outras práticas ilegais, a Receita Federal apreende vários tipos de mercadoria. Algumas delas precisam ser destruídas, mas outras podem ser leiloadas ou doadas a instituições públicas, como a USP. Desde 2011, a Universidade recebe do órgão equipamentos médicos, computadores, microscópios, livros e muitos outros produtos, e reverte tudo isso em produção científica e serviço para a comunidade.
O diretor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, professor Luís Carlos de Souza Ferreira, explica que vários laboratórios já foram beneficiados, inclusive no norte do País. “O ICB tem uma unidade na Amazônia, em Monte Negro, onde presta assistência social, e toda uma área de tratamento oftalmológico foi beneficiada com equipamentos recebidos da Receita”. Ele cita ainda o Museu de Anatomia Humana, que recebeu tablets doados. Os equipamentos ajudam os visitantes a identificar e entender os itens em exposição.
O ICB é quem tem, até hoje, centralizado o contato da USP com o órgão federal. A proposta agora é formar uma comissão para facilitar o processo que vai do pedido do material à Receita Federal até o repasse às unidades interessadas. Nesse caminho, são vários os desafios encontrados: é preciso providenciar o transporte dos produtos até a Universidade, encontrar um local adequado para armazenamento, identificar corretamente o material, registrá-lo como patrimônio e, finalmente, destiná-lo aos responsáveis. Cerca de 20 lotes já chegaram à USP desde o início da parceria, somando mais de R$ 13 milhões em produtos, segundo levantamento feito pela chefe do Setor de Patrimônio do ICB, Andréa Queiroz, responsável por gerenciar as arrecadações.
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A Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) por exemplo, já recebeu uma mercadoria peculiar: cabelos humanos. É um artigo importante para realização de pesquisas, iniciação científica e atividades de graduação. Parte desses cabelos foi utilizada nesse estudo, divulgado pelo Jornal da USP. Faculdade de Medicina, Hospital Universitário e Hospital Veterinário são outras unidades que receberam doações da Receita.
Segundo o chefe do Serviço de Gestão de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal em São Paulo, Sérgio Policastro, a USP é um parceiro estratégico, por abranger muitas áreas do conhecimento e ter, por isso, um potencial muito grande de aproveitar o material. Durante uma reunião realizada no dia 27 de julho, no ICB, ele e mais dois representantes do órgão falaram sobre o trabalho que envolve as doações de mercadorias apreendidas e conheceram representantes de unidades da USP que receberam doações.
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A parceria com a Universidade ainda vai além: no ano passado, a Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) lançou um edital à comunidade USP para selecionar soluções para as toneladas de pacotes de cigarros ilegais apreendidos pela Receita Federal. Hoje, a única destinação possível para esse produto é a destruição. As melhores propostas já foram selecionadas e uma delas está, neste momento, em desenvolvimento com o orçamento do concurso.
Unidades da USP que queiram solicitar doações à Receita Federal podem entrar em contato com Andréa Queiroz, chefe do Setor de Patrimônio do ICB, pelo telefone (11) 3091-7443 ou e-mail andreaq@usp.br.
