O Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho sobre terceirizações. O professor Estevão Mallet do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito (FD) da USP afirma que a terceirização sofrerá uma expansão. “O provável é que o mercado rapidamente se adapte a isso e passe a utilizar de maneira muito mais larga a terceirização”. Mallet ainda afirma que esse é um assunto polêmico por não existir uma legislação clara sobre o assunto e tudo depender da interpretação da lei. A reportagem é de Fábio Rubira.
Lei sobre terceirização sofre alterações e pode se expandir
A proposta do tribunal é expandir a terceirização para mais atividades
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A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.
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