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O PL 529 prejudica
a ciência paulista
Gestores e pesquisadores da USP afirmam que o projeto é um retrocesso, uma punição ao sucesso da universidade e compromete o desenvolvimento do conhecimento no País
25/09/2020
Legenda
O Projeto de Lei 529, que deverá ser votado nesta semana, que começa em 28 de setembro, retira recursos do caixa das três universidades estaduais paulistas, redirecionando-os ao orçamento do governo do Estado de São Paulo em 2021, com o objetivo de promover “ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas”, em função da menor arrecadação causada pela pandemia.
O projeto, que afeta diretamente a autonomia administrativa e financeira de que as universidades dispõem desde 1989, é unanimemente criticado pela comunidade da USP.
O Jornal da USP e a Rádio USP reuniram e apresentam aqui depoimentos e outras manifestações da comunidade a respeito do PL 529.
Neste vídeo, o reitor Vahan Agopyan fala sobre os prejuízos da possível aprovação do projeto de lei 529/2020 para a autonomia financeira das universidades públicas paulistas
A autonomia em depoimentos
Confira o que falam alguns dos mais importantes cientistas e professores da USP sobre o impacto que o PL 529 pode causar em seus trabalhos e na dinâmica da Universidade
Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP
A medida é manifestamente inconstitucional, uma vez que a autonomia administrativa e financeira das universidades está protegida pela constituição no artigo 207.
Maria Arminda do Nascimento Arruda, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
A autonomia financeira é pré-condição da autonomia completa da vida da universidade. E, sem autonomia universitária, não tem produção do conhecimento, não tem produção da ciência. A USP se encontra hoje entre as maiores universidades do mundo – isso deveria ser motivo de orgulho, não de punição.
Hernan Chaimovich, professor do Instituto de Química da USP
Essa pressão [contra o PL] foi feita exclusivamente pelas universidades, pelos pesquisadores do Estado, sendo que a parte que mais usufruiu dos formados pelas universidades e da pesquisa e inovação financiadas pela Fapesp ficou, até agora, absolutamente calada.
Alicia Kowaltowski, professora do Instituto de Química da USP
O confisco dessas verbas, através do texto proposto nesse projeto de lei, vai remover mais de um bilhão de reais das universidades estaduais paulistas e da Fapesp. Isso vai inviabilizar pesquisa científica no Estado de São Paulo
José Eduardo Kriger, professor da Faculdade de Medicina da USP
A USP tem compromisso com a excelência. Essa excelência é necessária para a criação de estoques de conhecimento que servirão à sociedade. Governador, reexamine sua proposta! Nobres deputados, não permitam esse desgaste, aproveitem a oportunidade para reafirmar a importância da ciência para o futuro do Estado!
Mayana Zatz, professora de Biociências da USP
A possibilidade de haver um sequestro de cerca de um bilhão de reais da Fapesp e das universidades é altamente preocupante. São Paulo responde por cerca de 40% das pesquisas brasileiras. Não estamos reivindicando melhores salários. Pelo contrário: com mais recursos para pesquisa trabalhamos mais.
Marcos Buckeridge, professor e diretor do Instituto de Biociências da USP
Ele [o PL] tira todo o investimento e, com isso, corta o futuro da sociedade. Então, você que está me ouvindo, se não combater o PL 529 que vai ser votado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, você estará comprometendo o seu próprio futuro, seja qual for a sua idade, seja onde quer que você more ou trabalhe no Estado de São Paulo.
Jorge Kalil, professor da Faculdade de Medicina da USP
Não há programa ou projeto que se esgote em um ano. E como planejar em médio e longo prazo se ao final de cada ano o caixa é zerado?
Natália Pasternak, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e diretora do Instituto Questão de Ciência
Os nossos representantes eleitos precisam alterar o discursos para não só apoiar a ciência em meio à emergências sanitárias como essa que vivemos, mas apoiar a ciência sempre, para que nós possamos estar sempre prontos, equipados e financiados dentro das universidades e dos institutos de pesquisa para produzir o conhecimento e a tecnologia que são essenciais na manutenção da sociedade tecnológica que conhecemos.
Paulo Nusseszveig, professor do Instituto de Física da USP
[O PL] apresentado pelo senhor Mauro Ricardo como ação para modernizar a gestão pública, ao buscar a concentração inconstitucional de poder na caneta do governador, parece mais um retorno às monarquias absolutistas anteriores à Revolução Francesa"
Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP
No caso do Estado de São Paulo, em um momento crítico, em que precisamos alavancar o desenvolvimento econômico, retirar os alicerces desse desenvolvimento, que é basicamente ciência, tecnologia e inovação industrial, é realmente dar um tiro no pé.
Glauco Arbix, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Cortes na atividade científica só jogam o País no atraso. É a situação do Brasil hoje, não consegue gerar com constância atividade científica e, por isso, é um País que depende dos outros, que não consegue ter sua cara própria, e tem toda condição para ter, porque o Brasil é muito grande e sua comunidade científica muito valorosa.
A solidariedade das universidades
no combate à pandemia
Um dos argumentos usados pelos defensores do PL 529 é que as universidades públicas paulistas devem prestar solidariedade à população de São Paulo neste momento dramático da pandemia, abrindo mão, temporariamente, de recursos financeiros à sua disposição.
O argumento ignora que, desde o primeiro momento, as universidades prestam essa solidariedade pelo melhor recurso à disposição delas: a produção de pesquisas para o combate à pandemia. A sua imediata mobilização para este combate solidário foi possível graças à autonomia administrativa e financeira de que as três universidades públicas paulistas dispõem desde 1989.
Com a autonomia as universidades passaram a planejar suas atividades e investimentos plurianualmente, fortalecendo, paulatinamente, sua infraestrutura de pesquisa e ensino. E graças à essa infraestrutura puderam organizar-se rapidamente e produzir pesquisas, estudos, produtos e serviços para agilizar e fortalecer o combate à pandemia.
A USP em diálogo
Em comunicados, reuniões ou reportagens na imprensa, a USP se empenha em criar oportunidades de mostrar à sociedade a importância da autonomia universitária que está em perigo com o novo Projeto de Lei
