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A inteligência artificial obteve um grande avanço recentemente e sua implementação na área jurídica para melhorar a gestão de processos e otimizar tempos avançou. De acordo com Ana Carla Bliacheriene, professora de Direito nos cursos de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo, o uso de inteligências artificiais na área não é uma novidade, já que em 2017 houve a regulamentação do tema no Judiciário.

Após o lançamento de modelos de IA generativos (GPTs) em 2022, foi aberta uma série de novas possibilidades no uso dessas tecnologias — com os modelos pré-generativos, existia a necessidade de dados estruturados, focados apenas no excesso de processos e maior fluxo da sua gestão, sem capacidade de leitura e compreensão para gerar resultados. “A IA generativa tem uma capacidade de leitura das peças processuais não só do texto, mas de imagens, além da capacidade de aprender e de criar. Dentro do processo, é extremamente útil para que ela possa fazer uma varredura prévia e apresentar previamente um relatório a esse servidor, com todos os documentos que estão naquele processo”, explica.

IA generativa ativa

Diferente dos modelos comerciais de IA generativa — como o ChatGPT, por exemplo —, em que o usuário deve perguntar à IA para receber respostas, pesquisadores da USP desenvolveram o modelo de IA generativa ativa, que já está em testes. Nele, as informações são apresentadas previamente ao usuário, independentemente do seu comando, uma vez que a tecnologia foi treinada para fazer processos repetitivos e usuais no fluxo processual.

Com seu uso no Poder Judiciário, há medos sobre a utilização dessa tecnologia, que são as questões do viés e do erro. Sobre a primeira, a docente afirma que, para mitigar e controlar essa questão, deve haver um treinamento e uma análise da base de dados utilizada, para não gerar modelos matemáticos originados de dados discriminatórios.

Na questão do erro, ela entende que há uma diferença entre as tecnologias generativas de uso geral e a IA generativa ativa, que seria de uso profissional e treinada com as bases de dados dos tribunais, com dados de uma área específica. Além disso, o seu uso precisa ser de atuação intensiva e em massa. “É nesse sentido que nós criamos esse modelo na Universidade de São Paulo, em que ela não só é treinada em base de dados específicas como tem transparência, rastreabilidade, segurança da informação e possibilidade de uso em massa, que é o que o Poder Judiciário precisa”, finaliza.