Sociedade em Foco #159: Políticas públicas devem ser orientadas pela promoção da igualdade social

José Luiz Portella nota que subsídios direcionados à indústria automobilística teriam impactos mais positivos se investidos no setor de economia criativa

 08/08/2023 - Publicado há 9 meses
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O PIB do setor da cultura e economia criativa superou o da indústria automotiva em 2020, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Observatório Itaú Cultural. Esse avanço deveria impactar diretamente a promoção de subsídios e políticas públicas pelo Estado na economia. 

José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, explica que o País apresenta um histórico com o setor automobilístico que data do governo de Juscelino Kubitschek e representa hoje o setor mais subsidiado da história. No entanto, mesmo com essa tradição, o especialista ressalta que é necessário analisar o impacto dessas medidas públicas, uma vez que o Brasil não possui um modelo automobilístico competitivo para exportação e há outras áreas da economia mais favoráveis. 

Para mostrar um quadro mais claro sobre o tema, Portella traça uma comparação entre os dois setores e seus papéis na economia. Enquanto a automotiva promove cerca de 1 milhão de empregos e 2,1% do PIB nacional, a economia criativa possui 7,5 milhões de empregos e 3,11% do Produto Interno Bruto. “A indústria automobilística, que recebe uma ajuda milhares de vezes maior do que recebeu a economia criativa ao longo da história, movimenta menos dinheiro”, analisa o especialista. 

Dessa forma, Portella nota uma série de injustiças orçamentárias presentes em escolhas de políticas públicas no Brasil que passam despercebidas pela população. O especialista cita, como exemplo, a escolha do Estado de oferecer auxílios à indústria automobilística para baratear o valor de carros populares ao invés de investir em setores que geram mais empregos para a sociedade. Assim, o Estado deixa de auxiliar áreas mais interessantes socialmente para seguir uma lógica conservadora de apoiar e garantir o lucro de setores como o automobilístico. 

“Colocar a população pobre no orçamento não é dar dinheiro em uma rubrica específica, é mudar o sistema”, ressalta Portella, ao frisar a necessidade da mudança na escolha de destinos dos recursos. Nesse sentido, enfatiza que o papel do Estado é, ao contrário da atuação do mercado, promover a distribuição de renda a partir de políticas públicas. 

Apesar de uma série de discursos a favor da população mais pobre, trata-se de uma fala genérica e descolada da prática e da realidade, na visão de Portella. Além disso, existe uma preocupação acerca da atuação do Congresso no orçamento, em especial, o chamado Centrão, na medida em que a Lei de Diretrizes Orçamentárias está sendo determinada. “Na verdade, o Congresso está tomando uma posição de controlar o Executivo na distribuição de renda, infelizmente na linha de aumentar a desigualdade”, prevê o especialista. 


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