Em entrevista, reitor fala sobre o impacto do projeto de lei que pretende limitar alíquota do ICMS

Projeto de lei que tramita no Senado define que Estados não podem cobrar alíquotas de ICMS acima de 17% de combustíveis, energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações e, se aprovado, vai gerar perda de R$ 1 bilhão ao ano no orçamento das universidades

 Publicado: 10/06/2022  Atualizado: 14/06/2022 as 18:17

Em entrevista à Rádio CBN, veiculada no dia 9 de junho, o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, falou sobre o impacto no orçamento das três universidades públicas paulistas do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que define que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações são bens essenciais e indispensáveis e, com isso, e Estados não podem  cobrar alíquotas de ICMS acima de 17%. O projeto está tramitando no Senado Federal e deve ir à votação na próxima segunda-feira, dia 13.

A USP, a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), juntas, recebem 9,57% do ICMS, que é repassado pelo Governo do Estado (USP, 5,02%; Unesp, 2,34%; e Unicamp, 2,19%). Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, as universidades devem ter perda estimada em R$ 1,03 bilhão por ano caso o projeto seja aprovado. Em 2022, o orçamento previsto da USP é de R$ 7,5 bilhões.

“Tivemos um longo período com limitações orçamentárias, de suspensão de contratação de servidores, e, neste momento, as três universidades estão equilibradas financeiramente. Estamos em um projeto, não de expansão, mas de requalificação do nosso parque tecnológico, das nossas salas de aula, preparando-as para o ensino pós-covid, e de um pequeno número de contratação de servidores e de docentes. Então, este é um momento muito ruim, pois você planeja incremento na qualidade de suas atividades e tem a notícia da diminuição dos recursos para as universidades”, afirmou Carlotti.

Ouça, a seguir, a íntegra da entrevista.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.