Em entrevista à Rádio CBN, veiculada no dia 9 de junho, o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, falou sobre o impacto no orçamento das três universidades públicas paulistas do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que define que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações são bens essenciais e indispensáveis e, com isso, e Estados não podem cobrar alíquotas de ICMS acima de 17%. O projeto está tramitando no Senado Federal e deve ir à votação na próxima segunda-feira, dia 13.
A USP, a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), juntas, recebem 9,57% do ICMS, que é repassado pelo Governo do Estado (USP, 5,02%; Unesp, 2,34%; e Unicamp, 2,19%). Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, as universidades devem ter perda estimada em R$ 1,03 bilhão por ano caso o projeto seja aprovado. Em 2022, o orçamento previsto da USP é de R$ 7,5 bilhões.
“Tivemos um longo período com limitações orçamentárias, de suspensão de contratação de servidores, e, neste momento, as três universidades estão equilibradas financeiramente. Estamos em um projeto, não de expansão, mas de requalificação do nosso parque tecnológico, das nossas salas de aula, preparando-as para o ensino pós-covid, e de um pequeno número de contratação de servidores e de docentes. Então, este é um momento muito ruim, pois você planeja incremento na qualidade de suas atividades e tem a notícia da diminuição dos recursos para as universidades”, afirmou Carlotti.
Ouça, a seguir, a íntegra da entrevista.
