Eunice Prudente

A lei Maria da Penha e sua contribuição na luta contra a violência doméstica

Redação 13/09/2019

Eunice Prudente diz que a violência contra a mulher é cometida no próprio espaço doméstico, por pessoas muito próximas à vítima

Composição de Carlos Lyra destaca desigualdade entre homens e mulheres

Redação 30/08/2019

Questões de diferenças sociais entre os gêneros são mencionadas na letra da música, que nos faz refletir sobre o tema

Canção de Chico Buarque trata de antiga reivindicação dos advogados

Redação 23/08/2019

Eunice Prudente refere-se aqui à presença obrigatória de defensores públicos, nas delegacias, durante a fase de inquérito do processo penal

Canção de Chico Buarque contribui para o conceito de cidadania

Simone Lemos 16/08/2019

Em sua série sobre o diálogo entre arte e educação, Eunice Prudente analisa a letra de “Homenagem ao Malandro”

A importância da arte para a educação e o direito

Redação 09/08/2019

Eunice Prudente fala que na década de 50 artistas negros cobraram criminalização do preconceito racial

Colunista comenta a necessidade de construção de uma cultura de transparência

Redação 02/08/2019

Implementar um sistema de acesso à informação é fundamental, afirma Eunice Prudente

Construir a cultura da transparência pela educação

Simone Lemos 26/07/2019

É obrigação do Estado atender às demandas da sociedade

Acesso à informação pública é universal

Redação 19/07/2019

Portal da Transparência permite que cidadão saiba como é utilizado o dinheiro público

Todo cidadão tem direito à informação

Simone Lemos 12/07/2019

A Lei de Acesso à Informação, regulamentada em 2012, garante esse direito de forma imediata

Direito de petição é possibilidade aberta a todos os cidadãos

Paulo Capuzzo 05/07/2019

Na coluna de hoje, a professora Eunice Prudente fala sobre um tipo de direito tão antigo quanto tradicional

Audiência de custódia, uma grande conquista da população

Simone Lemos 28/06/2019

A professora Eunice Prudente explica em sua coluna como funciona o procedimento

Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais

Paulo Capuzzo 21/06/2019

O Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado

Ministério Público zela pelos direitos humanos fundamentais

Simone Lemos 14/06/2019

Entre suas atividades está o controle externo das polícias

Ministério Público tem como uma de suas funções propor ações civis públicas

Paulo Capuzzo 07/06/2019

A professora Eunice Prudente aprofunda sua análise – iniciada na semana passada – sobre os compromissos do MP

Colunista explica funcionamento do Ministério Público

Simone Lemos 31/05/2019

Um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais