Blog

Relatório da Organização das Nações Unidas revela ainda que o problema não se limita apenas à água potável, mas abrange também saneamento e higiene. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), se o mundo for capaz de reverter essa situação, quase 1,5 milhão de vidas poderão ser salvas. Os números são de um estudo que utilizou dados de 2019, intitulado Cargas de Doenças Atribuídas a Más Condições de Água, Saneamento e Higiene.

A falta de acesso a esses serviços básicos expõe, principalmente, a população mais vulnerável a diversas doenças como cólera e diarreia, além de impactar o desempenho escolar, profissional e até mesmo os momentos de lazer. No Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, quase metade das pessoas não tem acesso a redes de água e esgoto, enquanto o acesso à água potável não chega para cerca de 40 milhões de brasileiros.

A engenheira ambiental Mirian Yasmine Niz, pós-doutora pelo Departamento de Engenharia de Biossistemas da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, conta que os efluentes, ou seja, o esgoto gerado por determinada população, acaba caindo em algum rio ou corpo d’água, seja com tratamento prévio ou não. O saneamento é definido como uma série de medidas que tornam uma área sadia, limpa e habitável.

Considerando os esgotos, o saneamento focaria no tratamento adequado e apropriado desses efluentes para evitar que, ao serem lançados, causem algum tipo de degradação ao corpo hídrico (córregos, rios, lagoas ou praias). “Essa degradação estaria vinculada à disseminação de contaminantes que podem incluir bactérias, vírus, patógenos que são causadores de doenças que se espalham através da água”, esclarece Mirian.

A relação entre água e saneamento

A especialista comenta que não tem como falar de água sem falar em saneamento. A qualidade da água e quantidade disponível são fatores que interferem diretamente na disponibilidade do recurso para a população. Quando existem problemas no saneamento, por consequência dificuldades com o abastecimento também vão existir.

A falta de saneamento adequado pode deteriorar a qualidade dos recursos hídricos que hoje servem para o abastecimento de diversas populações. “É importante destacar que, ao falar em recurso hídrico, passa a ideia de que a água está à mercê do nosso uso, quando na realidade ela é essencial para muitas outras formas de vida do planeta”, completa Mirian.

Políticas públicas de saneamento

No Brasil, não é de hoje que políticas públicas foram criadas com foco no saneamento, como a lei número 11.145/2007, conhecida como Política Nacional de Saneamento e também o Plano Nacional de Saneamento, que começou em 2008 e terminou em 2013, conta a especialista.

Mais recentemente, em 2020, o governo federal atualizou o Marco Legal do Saneamento, instituído em 2000 pela lei número 9.984/2000, com o objetivo da universalização do saneamento, ou seja, oferecer condições adequadas para todos. 

A atualização prevê também o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento adequado de esgoto até 31 de dezembro de 2033. Para Mirian, os objetivos são vagos e é preciso muito otimismo para pensar que em dez anos esses números serão alcançados. “Falar em atingir essas metas, mas sem falar em problemas como o espalhamento da população de forma irregular, é um pouco utópico”, acrescenta.

Por isso, para além do aspecto político e econômico do saneamento, a especialista destaca a importância da questão educacional e cultural. “A transmissão de informação potencializa a luta e o controle, já que este é um problema crônico de fiscalização. Se a população tiver mais consciência a respeito dos impactos que pode sofrer pela falta de saneamento, pode lutar por aquilo que é seu direito”, finaliza Mirian.

*Estagiária sob orientação de Ferraz Junior