Na mesma sessão, foi apresentada a revisão do orçamento da Universidade e foram aprovados a reavaliação dos valores de imóveis alienados, o desmonte do navio oceanográfico e o novo nome do campus de Pirassununga
O Conselho Universitário, em sessão realizada no dia 13 de outubro, aprovou mudanças no Estatuto da Universidade no que tange à eleição de dirigentes.
A partir de agora, assim como já ocorre no sistema de eleição para reitor, os diretores e vice-diretores das Unidades de Ensino e Pesquisa passarão a ser escolhidos por meio de chapas e com até dois turnos de votação.
Os candidatos, que poderão ser professores titulares e professores associados, deverão fazer inscrição prévia de suas candidaturas, acompanhada de seu programa de gestão. A partir do pedido de inscrição, os candidatos deverão se desincompatibilizar de suas funções até o encerramento do processo.
O Colégio Eleitoral será composto por membros da Congregação e dos Conselhos dos Departamentos das Unidades.
O novo sistema de eleição também se estenderá para chefes e vice-chefes de Departamento.
O Conselho Universitário deliberou ainda sobre substituição e sucessão do reitor e do vice-reitor. Ficou definido que o vice-reitor substituirá o reitor em suas faltas e impedimentos, e o sucederá em caso de vacância, mediante nomeação pelo governador do Estado, devendo-se realizar, nesta última hipótese, eleição exclusiva para a função de vice-reitor.
Na vacância exclusiva da função de vice-reitor, o reitor deverá deflagrar, de imediato, processo de eleição para o preenchimento da função, a ser concluído no prazo máximo de sessenta dias. A eleição será realizada em turno único, com inscrição prévia de candidaturas individuais, sendo que a lista tríplice será composta pelos candidatos que receberem o maior número de votos da Assembleia Universitária.
Revisão do orçamento
Na mesma sessão, o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Adalberto Américo Fischmann, apresentou a segunda revisão orçamentária referente ao período de janeiro a setembro de 2015, conforme definido na reunião do Conselho Universitário que aprovou o orçamento da Universidade, em dezembro do ano passado. A primeira revisão foi apresentada na sessão do mês de maio.
Na revisão do balanço entre receitas e despesas, de janeiro a setembro, destacam-se os seguintes itens: a estimativa de repasse R$ 230 milhões menor que o previsto para 2015; o contingenciamento orçamentário de 20% na dotação de custeio e capital das Unidades de Ensino e Pesquisa, o que equivale a R$ 114 milhões; e a redução de R$ 4,7 milhões na despesa de custeio e outros investimentos e contratos nos órgãos centrais.
Além disso, em função da adoção do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), a despesa com folha de pagamento ficou próxima do inicialmente previsto na proposta orçamentária, a despeito do reajuste salarial de 7,21% concedido aos funcionários técnico-administrativos e aos docentes. O comprometimento do orçamento com pessoal, no período de janeiro a setembro, ficou na casa dos 102,9%. No mesmo período do ano anterior, esse índice foi de 103,92%.
Segundo Fischmann, com todas as medidas adotadas, será possível chegar, ao final de 2015, no valor do déficit – de R$ 988 milhões – conforme previsto no orçamento aprovado em dezembro do ano passado.
Alienação
O Conselho Universitário também aprovou a reavaliação do valor de venda e uma nova licitação para dois imóveis pertencentes à Universidade: o primeiro localizado na rua da Consolação, na região central da cidade de São Paulo; e o outro, no Centro Empresarial do Estado de São Paulo (Cenesp), em Santo Amaro.
A alienação dos imóveis havia sido aprovada na reunião realizada em novembro do ano passado. O imóvel da Rua da Consolação foi reavaliado no valor de R$ 26 milhões e o do Centro Empresarial, em R$ 14,5 milhões. Anteriormente, o valor total de venda dos dois imóveis estava estimado em R$ 50,6 milhões.
Os valores arrecadados com a alienação dos imóveis serão absorvidos no orçamento da Instituição.
Navio oceanográfico
Outro tema que voltou à pauta do Conselho Universitário foi o navio oceanográfico Prof. W. Besnard. A doação ao Uruguai havia sido aprovada em dezembro do ano passado. Entretanto, o Governo uruguaio desistiu do processo. Dessa forma, o Conselho aprovou que os equipamentos sejam retirados da embarcação e a estrutura física seja desmontada. O navio consumia, mensalmente, R$ 22 mil para manutenção.
Entre 1967 e 2008, o navio oceanográfico Prof. W. Besnard serviu à USP em suas pesquisas no mar, tendo realizado nove mil estações oceanográficas. Em 2008, a embarcação sofreu um incêndio, que a deixou inoperante. Nos últimos dois anos, a USP, em parceria com a Fapesp, adquiriu duas novas embarcações oceanográficas: o navio Alpha Crucis e o barco Alpha Delphini.
“Lamento muito que esse seja o fim de um navio tão importante para a história oceanográfica brasileira”, destacou o reitor.
Campus de Pirassununga
Foi deliberada também a mudança do nome do campus de Pirassununga, que passará a ser chamado de Campus USP “Fernando Costa”.
Fernando Costa nasceu na capital paulista, em 1886. Fez seus estudos primários no Liceu do Sagrado Coração de Jesus, ingressando depois na Escola Agrícola Luís de Queiroz, onde se diplomou. Fixou residência em Pirassununga, dedicou-se à profissão de agrônomo e também à indústria. Em 1912, foi eleito prefeito do município. Em 1927, foi convidado a ocupar a Secretaria da Agricultura. Fundou, nessa oportunidade, o Instituto Biológico, o Museu Agrícola e o Parque da Água Branca. Foi ministro da Agricultura, interventor federal em São Paulo e criou a Escola Prática de Agricultura, que deu origem ao campus de Pirassununga.
