O Conselho Universitário aprovou, no dia 30 de novembro, as diretrizes orçamentárias para a aplicação dos recursos da USP no ano de 2022. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração da proposta de orçamento da Universidade, que deverá ser votado na próxima reunião do Conselho, prevista para 14 de dezembro.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade, que recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS estadual, será da ordem de R$ 7,5 bilhões.
Desse montante, R$ 7,1 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual (22,2% maior do que o ano passado); e R$ 386,4 milhões referentes a recursos de receitas próprias (prestação de serviços, aluguéis, reembolsos etc.).
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho para 2022, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 5,9 bilhões, 26% maiores do que no ano passado, e incluem os recursos necessários para viabilizar as ações de valorização de recursos humanos da Universidade, como contratações, processos de avaliação e progressão na carreira, recomposição do poder de compra dos salários, aposentadorias e benefícios, que foram limitadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que proíbe a concessão de qualquer tipo de reajuste salarial ou de benefícios até 31 de dezembro de 2021.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 1,23 milhão, 24,6% acima da projeção de fechamento de 2021. Esse aumento decorre, sobretudo, da necessidade de retomar os investimentos em ampliação e modernização da infraestrutura de ensino e pesquisa da Universidade, após anos de contenção de despesas nessas alíneas, bem como das dificuldades de execução orçamentária neste ano, em virtude das restrições impostas pelas medidas de combate à covid-19.
Prevê-se que, ao final de 2022, as reservas financeiras da USP alcancem R$ 3,12 milhões. Atualmente, estima-se que, no fechamento de 2021, as reservas estejam no patamar de R$ 2,4 milhões.
“Nosso cuidado foi o de não engessar as políticas da nova gestão reitoral em relação ao quadro de servidores e aos investimentos. Importante ressaltar que estamos voltando a ter reservas financeiras similares às de 12 anos atrás, mas sem correr riscos de gastos acima do que recebemos, graças ao maior poder de controle atribuído ao Conselho Universitário, à criação da Controladoria da Universidade e à implementação dos parâmetros de sustentabilidade”, destacou o reitor Vahan Agopyan.
O orçamento da Universidade, que será votado na próxima reunião do Conselho, deverá ser baseado na análise dos dados sobre a execução orçamentária, nas informações e sugestões obtidas junto às unidades sobre suas necessidades específicas e nas contribuições dos membros do Conselho Universitário e dos Órgãos da Administração da Universidade.
Planejamento 2023-2026
Na mesma sessão, foi apresentada uma nova estimativa do Planejamento Plurianual da USP, documento que estabelece os parâmetros para evolução das despesas gerais da Universidade, para o período de 2023 a 2026.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Fábio Frezatti, para esta nova estimativa foi projetada uma inflação de 4,5% ao ano a ser medida pelo IPCA-IBGE, de acordo com as metas definidas pelo Banco Central. Em relação ao crescimento econômico, a projeção é de um cenário favorável, com aumento do PIB da ordem de 2,5% ao ano.
Segundo Frezatti, estima-se a ocorrência de superávits financeiros da Universidade em todos os anos do período e um nível de comprometimento com a folha de pagamento próximo dos 80%, abaixo do limite máximo de 85% definido nos parâmetros de sustentabilidade da USP.
