Na coluna Globalização e Cidadania da semana, o professor Pedro Dallari comenta o amplo pacote financeiro aprovado pela União Europeia (UE) a fim de apoiar medidas adotadas pelos países que integram a organização no combate à pandemia e aos seus efeitos sobre a população.
A decisão, tomada em reunião do Conselho Europeu, instância de orientação política da UE, no final de julho, fortalece a cooperação internacional e a defesa dos direitos humanos, segundo Dallari, contrariando a visão de muitos analistas “que vêm apontando que a crise global da covid-19 enfraqueceria o multilateralismo, ou seja, a cooperação entre os países, e aumentaria os danos para os direitos humanos”, explica ele.
O apoio ao programa, que recebeu o nome sugestivo de Próxima Geração (Next Generation, em inglês) foi unânime. Diz o documento (que pode ser acessado na íntegra aqui): “O caráter excepcional da situação econômica e social decorrente da crise da covid-19 exige medidas excepcionais para apoiar a recuperação e a resiliência das economias dos Estados-Membros”.
Segue o documento: “O plano para a recuperação da Europa exigirá um enorme investimento público e privado a nível europeu, por forma a colocar firmemente a União numa trajetória de recuperação sustentável e resiliente, criando postos de trabalho e reparando os danos imediatos causados pela pandemia de covid-19, e apoiando simultaneamente as prioridades ecológicas e digitais da União”.
E, em seguida, estabelece: “A fim de dotar a União dos meios necessários para enfrentar os desafios da pandemia de covid-19, a Comissão será autorizada a contrair empréstimos em nome da União nos mercados de capitais. O produto será transferido para programas da União em conformidade com o Next Generation”.
Dallari finaliza afirmando se tratar de um documento simples, mas admirável, autorizando a própria UE a atuar para contrair empréstimos de até 750 bilhões de euros no mercado de capitais europeu e internacional, recursos que serão utilizados no combate à pandemia e na defesa da população.
“O documento está em português, por conta da presença de Portugal na UE, este é um dos idiomas oficiais da organização”, esclarece Dallari. “Recomendo vivamente a leitura das primeiras páginas do documento, que expressam compromisso claro com a defesa da cooperação internacional e dos direitos dos seres humanos”, completa.
