O tema do financiamento das campanhas eleitorais já rendeu controvérsias e revolta da sociedade por práticas de corrupção diretamente associadas ao modo como esse financiamento ocorria. Agora, surgem novas discussões relativas ao aumento de recursos de campanha. Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional rejeitou um veto do presidente Jair Bolsonaro relativo ao tema. Ele colocou restrições no modo como o Congresso Nacional vinha tratando a questão do financiamento das campanhas eleitorais desde 2018.
No ano que vem, ocorre a primeira eleição municipal majoritariamente abastecida por recursos públicos. Pessoas físicas vão poder contribuir até o limite de 10% de sua renda do ano anterior. Mas o professor José Álvaro Moisés acredita que “não é provável que a contribuição de pessoas físicas deem conta da necessidade de financiamento que terão os partidos políticos”.
A decisão da Comissão Mista de Orçamento ainda precisa ser enviada ao plenário da Câmara dos Deputados e depois ao Senado. Os partidos mais beneficiados com recursos do fundo eleitoral serão o PT e o PSL, justamente aqueles partidos mais contestados em anos recentes por envolvimento direto em corrupção, no caso do PT, ou candidaturas laranjas, no caso do PSL.
Acompanhe, pelo link acima, a integra da coluna.
Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar quinzenalmente, quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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