“A despeito do clima beligerante e das inúmeras contestações dos partidários dos dois principais candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – conduziu o pleito com absoluta normalidade, não obstante pequenos grupos insatisfeitos terem promovido badernas e buscado implementar um golpe de Estado, visando a anular as eleições e manter no poder o candidato derrotado, que então exercia a Presidência da República”.
Essa é uma das conclusões do relatório da Missão de Observação Eleitoral, criada pela USP para acompanhar e analisar o pleito presidencial brasileiro de 2022, disputado pelo então incumbente Jair Bolsonaro e por Luiz Inácio Lula da Silva, o vencedor da disputa por pouco mais de dois milhões de votos.
“O relatório é uma demonstração da importância que a USP deu para o acompanhamento da lisura das eleições, fundamental para o fortalecimento da democracia no País”, explica o professor Fernando Scaff, superintendente Jurídico da USP.
O relatório é severo na análise das tentativas de contestação dos resultados do pleito: “O intento golpista, que se manifestou mais fortemente após a proclamação das eleições e, de forma bárbara, após a posse dos eleitos, com a invasão da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, naquele que foi denominado pelo ministro Gilmar Mendes como o dia da infâmia brasileiro, está sendo devidamente apurado e seus responsáveis processados na forma da lei. Vários prédios foram vandalizados, com depredação de instalações, obras de arte e objetos históricos”.
O trabalho analisa as eleições de 2022, “tendo por base a disputa presidencial, contextualizando o período pré e pós-eleitoral, e não apenas os dias em que foram realizadas as votações em 1º e 2º turnos. Tal enfoque amplia a ótica de análise, a fim de que se possa compreender a dinâmica do processo, e não apenas fatos isolados, servindo para informar urbi et orbe (“para a cidade e o mundo”) o que se passou nas eleições presidenciais de 2022, sendo um relatório independente, a ser apresentado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral e às chefias dos Poderes da República”. O trabalho observa, em especial, “aspectos referentes à segurança das urnas eletrônicas e o âmbito jurídico da eleição presidencial de 2022, contendo, ao final, algumas recomendações para o aperfeiçoamento do sistema”.
A Missão de Observação Eleitoral da USP reuniu docentes de diferentes áreas de atuação na Universidade, oriundos da Faculdade de Direito, da Escola Politécnica, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades e do Instituto de Matemática e Estatística, contando com o apoio do Egida – Escritório de Gestão de Indicadores de Desempenho Acadêmico e sob a coordenação da Superintendência Jurídica, comandada pelo professor Fernando Scaff . “As áreas de conhecimento desse grupo abarcam alguns dos principais aspectos que estavam em xeque na disputa eleitoral: ciência da computação, envolvendo conhecimento de redes de informática, tecnologia de software e de hardware das urnas eletrônicas e estatística, além de diversos aspectos jurídicos.” Enfim, um mergulho em vários aspectos do pleito para atestar sua lisura e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
O Jornal da USP publica, abaixo, a íntegra do relatório da Missão de Observação Eleitoral. Clique na imagem para ler o documento na íntegra:
