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Série de conteúdos produzidos pelo projeto Ciclo22, que remete à reflexão da USP sobre quatro grandes marcos (1822, 1922, 2022 e 2122): o bicentenário da Independência do Brasil, o centenário da Semana de Arte Moderna, o tempo presente e os desafios para os próximos 100 anos
Desenho de Jacques Arago, de 1825, com o Real Theatro de São João, inaugurado em 1813, no Largo do Rocio, Rio de Janeiro - Foto: Brasiliana Iconográfica
De incentivo à censura: a relação do governo imperial com o teatro
Tese desenvolvida na USP mostra relação entre o Estado e as artes cênicas entre os anos de 1822 e 1889
Desde que se tornou independente, em 1822, o Brasil passou por muitas mudanças, especialmente em aspectos políticos, com a criação de constituições, por exemplo. Essas mudanças trouxeram impactos para muitas outras áreas, como as artes. Assim mostra a pesquisa Teatro para os trópicos: o governo imperial brasileiro e a questão teatral (1822-1889), realizada por Charles Roberto Silva em 2017 na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, em São Paulo.
Além de analisar documentos oficiais, produzidos pelos poderes Legislativo e Executivo da época, o estudo se dedicou a investigar a atuação da imprensa brasileira, além das influências portuguesas e francesas na cena teatral que se formava. Cinco anos após a entrega da tese, Silva falou ao Ciclo22 sobre as heranças do período no atual contexto do teatro no Brasil.
Influência lusa
Uma das primeiras e principais formas de financiamento estatal do teatro no Brasil Imperial foi o repasse de verba vinda das loterias, demonstra o estudo. A política foi adotada antes da independência por d. João I após a chegada da família real ao Brasil, em 1808, e mantida pelos governos imperiais de d. Pedro I (1798-1834) e d. Pedro II (1825-1891).
Esse financiamento, com influência do Estado, se iniciou na França com o reinado de Luís XIV (1638-1715), explica a pesquisa. Mas para o pesquisador, é importante olhar também para o papel de Marquês de Pombal (1699-1782), secretário de Estado durante o reinado de d. João em Portugal, entre 1750 e 1777, no processo que se configurou no Brasil.
“Essa influência é muito importante. Foi ele [Marquês de Pombal] que criou o primeiro estatuto dos teatros, que é de 1761, e ali se estabeleceu que para ter atividade teatral é preciso de uma concessão real”, explicou o pesquisador.
A pesquisa mostra que, além dos espetáculos, o espaço do teatro era também usado para comemorações e outros eventos oficiais. Um exemplo foi o chamado “Dia do Fico”, em 9 de janeiro de 1822. Na ocasião, d. Pedro I decidiu permanecer no território brasileiro, contrariando as ordens da corte portuguesa, que exigiam a volta dele a Portugal. A decisão foi comemorada no Theatro de São João, hoje Teatro João Caetano, localizado no Rio de Janeiro.
Charles Roberto Silva, doutor pela ECA USP que estudou o teatro no Brasil imperial - Foto: Arquivo pessoal
Theatro Imperial São João, no Rio de Janeiro, em gravura de W. Loeillot de 1835 - Foto: Biblioteca Nacional
Teatro, imprensa e censura
A imprensa brasileira teve papel importante na relação entre o governo imperial e o teatro, especialmente durante o governo de d. Pedro II. Autores como José de Alencar e Martins Pena, por exemplo, teceram críticas em periódicos sobre o incentivo estatal que deveria ser feito na área.
“Essa geração atuou na imprensa desejando um projeto de construção que não se limita meramente a autores, mas a construção de um teatro nacional, de uma dramaturgia nacional, com a existência de uma escola para formação de atores”, disse Silva.
José de Alencar e Martins Pena atuaram pela construção de uma dramaturgia nacional - Foto: Wikimedia Commons
Outra maneira de incentivo do Estado foi a criação do chamado Conservatório Dramático Brasileiro, em 1843. “Ele nasce como uma instituição de ideia literária, como academia francesa na qual a gente vai cultivar os grandes gênios. Mas o que acontece, na verdade, é que há uma ligação entre o Conservatório Dramático e instituições policiais, então ele passa a ser um conservatório de censura”, ressaltou o pesquisador.
A instituição, conforme explicou Silva, aplicava uma série de regras que avaliavam quais peças poderiam ser apresentadas. “Caso isso não fosse obedecido a peça era tirada de cena, autores eram presos, o teatro era fechado”, afirmou.
Anúncios de criação de uma Inspeção Geral de Theatro e Expectaculos Nacionaes para aprovação de peças e espetáculos; à direita, cartaz de uma peça da época - Foto: Reprodução/Tese do pesquisador e Biblioteca Nacional
O incentivo estatal é algo que permanece importante no atual contexto do teatro no Brasil, segundo o pesquisador. Mas assim como no período imperial, há conflitos intensos nessa relação.
“A Lei Rouanet, para mim, demonstra essas incongruências. O Estado está abrindo mão do seu dividendo, que é o imposto, para uma empresa, por exemplo. Essa empresa só contrata ‘globais’, porque isso traz likes e lucros para os produtos dela. Mas isso vira um problema porque às vezes tem alguém em uma região de absoluta carência que precisa de um fomento e talvez não consiga”, opinou Silva.
Para ele, outro exemplo da importância que essa relação mantém é a permanência de escolas de formação de atores mantidas pelo Estado, como a Escola de Arte Dramática (EAD) da USP, em São Paulo. “Especialmente nos primeiros anos do século 20, cresce essa ideia do Estado fomentando as artes. Hoje todos os cursos de artes cênicas no Brasil possuem um núcleo que passa por esses ideais”, disse Silva.
O pesquisador e a pesquisa
Charles Roberto Silva é educador e pesquisador. Sua tese de doutorado contou com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para formação junto à Université Paris Ouest Nanterre La Défense, na França, onde morou por seis meses. O período foi essencial para entender a influência europeia na relação entre o governo imperial e o teatro no Brasil, conforme relatou.
“No Brasil, eu levantei muitas coisas na Câmara dos Deputados, no Senado. Consegui muitos documentos na Torre do Tombo [arquivo central de Portugal], também coisas preciosas que tive acesso sobre a produção do teatro francês. Então para mim foi essencial”, afirmou.
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